O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima terça-feira (24/6) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Braga Netto, ambos réus na Ação Penal nº 2.668, que apura uma tentativa de golpe de Estado no período entre 2022 e 2023.
A acareação será realizada às 10h, em sessão reservada no STF, com a presença apenas dos dois investigados e seus respectivos advogados. O procedimento será conduzido pessoalmente por Moraes. Para participar da audiência, Braga Netto deixará a prisão no Rio de Janeiro e comparecerá presencialmente ao Supremo. No entanto, a defesa do general já solicitou o adiamento da acareação para o dia 26 de junho, alegando que seu advogado principal se encontra em viagem internacional e não conseguiria estar presente na data marcada.
A iniciativa do confronto partiu da própria defesa de Braga Netto, como revelou anteriormente a coluna de Andreza Matais, no Metrópoles. O objetivo da acareação é esclarecer contradições entre os depoimentos prestados por Cid e Braga Netto, especialmente sobre o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”.
Segundo o acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal, Cid afirmou ter participado de uma reunião com o general para tratar dos detalhes desse plano, que teria como meta a reversão dos resultados das eleições presidenciais de 2022. Cid declarou ainda que Braga Netto lhe entregou dinheiro para financiar as ações do suposto plano, por meio do major Rafael Martins de Oliveira.
Braga Netto, por sua vez, nega categoricamente as acusações e, por meio de seu advogado, José Luis Oliveira Lima, afirma que Cid não apresentou provas que sustentem suas declarações. “Sem a acareação, restaria a esta defesa a produção de provas negativas, algo tão inadmissível quanto impor ao requerente o ônus de fazer prova sobre as acusações feitas contra si”, argumentou o defensor.
A acareação é um mecanismo jurídico previsto para esclarecer divergências entre depoimentos. Ao colocar frente a frente os envolvidos, busca-se obter uma versão mais precisa dos fatos sob investigação.
Além da sessão entre Cid e Braga Netto, o STF também realizará, às 11h do mesmo dia, uma segunda acareação — desta vez entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes. Ambos também são réus na mesma ação penal e tiveram depoimentos contraditórios sobre seu conhecimento e envolvimento nos atos golpistas.
Com o avanço das investigações, as acareações podem ser determinantes para o aprofundamento das provas e eventual responsabilização dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
