O deputado Eliéser Girão, conhecido como General Girão (PL-RN), prestará depoimento à Polícia Federal (PF) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A determinação ocorreu no âmbito de uma investigação conduzida sobre incitações do parlamentar contra a democracia.
O ministro deu dez dias para o deputado prestar depoimento. O prazo começou a ser contado na segunda-feira (25), quando Moraes publicou a autorização do depoimento.
Girão é alvo de um inquérito da PF por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.
Os crimes cometidos e citados pela PF são: tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.
O ministro Moraes determinou em julho a abertura de inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN), após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da PF.
A apuração tem prazo inicial de 60 dias e pode ser prorrogada. Moraes determinou um depoimento de Girão, a preservação de publicações sobre os atos golpistas feitas pelo deputado e seu envio à PF, uma nova análise das postagens do parlamentar e, em seguida, a análise de adoção de medidas cautelares.
A PF e a PGR levaram ao Supremo apuração feita pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que aponta publicações de Girão incitando a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes de novembro de 2022 a janeiro de 2023.
Em outras publicações, o deputado teria atacado às instituições e relativizado os acampamentos em frente aos quartéis do país. Há ainda postagens que, segundo a PF, demonstram uma “reiterada tentativa de descrédito” da Justiça Eleitoral.
“Os elementos iniciais trazidos na presente PET demonstram a existência de justa causa para a instauração de inquérito policial em face do deputado federal ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, conforme solicitado pela Polícia Federal e reiterado pela Procuradoria Geral da República”, diz a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Com informações do Uol.
