Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros estão articulando para que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade, seja levada à análise da segunda turma da Corte. A informação é de Andréia Sadi, em seu blog no g1.
Segundo fontes internas do STF, uma decisão de tal magnitude gera um grande impacto quando tomada de forma monocrática, e a melhor abordagem seria submetê-la à avaliação dos demais membros da turma. Para isso, é necessário que haja um recurso formal.
Os ministros estão aguardando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue no caso. Uma fonte da PGR, consultada pelo blog, indicou que há uma tendência para que o Ministério Público provoque uma decisão colegiada sobre o assunto.
A decisão de Nunes Marques, divulgada nesta quinta-feira (18), causou surpresa entre outros integrantes da Corte, e a expectativa agora é pela atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na Polícia Federal, responsável por um relatório utilizado na Operação Calígula, a revogação da tornozeleira também foi recebida com perplexidade. Um membro da corporação comentou: “Perderam a vergonha”.
Questionado pelo blog, Nunes Marques afirmou que a decisão é sigilosa devido ao caráter confidencial do processo. Fontes da PGR informaram ao blog que estão aguardando o processo chegar ao órgão para decidir os próximos passos.
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