O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido que visava a libertação dos detentos relacionados aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Marques alinhou-se ao posicionamento do STF, que sustenta a impossibilidade de conceder habeas corpus que contradiga decisões de outros ministros da Corte.
A solicitação foi formalizada pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável, que propôs não apenas a soltura imediata dos presos, mas também a substituição por medidas cautelares, enquanto instava que as ações fossem transferidas para a jurisdição da Justiça Federal.
Entretanto, Nunes Marques enfatizou que o STF mantém uma jurisprudência que veta a análise de habeas corpus “contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das turmas ou do plenário desta Suprema Corte”. O ministro abstendo-se de avaliar o mérito da questão, ou seja, se as detenções são justificadas ou não.
O relator dos inquéritos e ações penais relacionados ao 8 de janeiro é o ministro Alexandre de Moraes. No início de janeiro, cerca de 70 pessoas permaneciam sob custódia em virtude de sua ligação com os atos golpistas.
Com informações de O Globo
