O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acusando o órgão regulador de “inércia” na análise de medidas relacionadas ao setor e ameaçando adotar “providências” caso a situação não melhore. O ofício, enviado nesta terça-feira (20), sugere que o ministério pode até “intervir” caso a inércia persista.
A Aneel respondeu apenas que se manifestará ao Ministério de Minas e Energia (MME) no prazo de cinco dias. O MME, por sua vez, optou por não comentar o assunto.
No documento dirigido ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, Silveira alega uma “crônica omissão” da agência no cumprimento de prazos, o que, segundo ele, pode prejudicar o setor elétrico. O ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Aneel forneça respostas.
Silveira critica o que considera atraso na homologação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), bem como a falta de divulgação do impacto tarifário percebido pelos consumidores devido à antecipação do pagamento de um empréstimo. Ele também menciona a demora na publicação de contratos e a questão do compartilhamento de postes. Em relação a este último ponto, a Aneel decidiu extinguir o processo de regulação que estava sendo desenvolvido em colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No ofício, o ministro expressa que “a persistência desse estado de coisas” poderá levar o Ministério a “intervir, adotando providências para apurar a situação de alongada inércia da Diretoria”, o que poderia “comprometer políticas públicas e até implicar responsabilização” dos diretores da Aneel.
Silveira também se mostrou insatisfeito com a exposição pública de divergências entre diretores da Aneel. Em agosto do ano passado, dois diretores se retiraram de uma reunião após discordarem da indicação de um procurador pela Advocacia-Geral da União. Em abril deste ano, outro episódio de desentendimento entre diretores veio à tona, quando houve críticas públicas ao diretor-geral sobre o congelamento das tarifas do Amapá.
A insatisfação de Silveira com as agências reguladoras sob sua supervisão não é nova. Na semana passada, durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o ministro acusou as agências de fazerem “boicote ao governo”.
— O povo brasileiro está pagando muito caro pela literal cooptação inadequada das agências reguladoras — afirmou Silveira na ocasião.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também expressou seu descontentamento com as agências reguladoras. Em entrevista à Rádio T na última sexta-feira, Lula criticou a influência do mercado e dos empresários nas agências, afirmando que elas precisam ser reestruturadas para restaurar a ordem.
— As agências reguladoras, que foram criadas para regular, quem decide as políticas públicas é o governo, quem regula é a agência. Elas foram tomadas pelo mercado e pelos empresários. Então, nós temos que refazer as coisas e colocar um pouco de ordem — disse o presidente.
Com informações de O Globo.
