O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que vai exigir o máximo de qualidade nos serviços prestados pelas distribuidoras de energia no decreto de renovação de contratos. Ele afirmou que pretende divulgar a decisão com novas exigências para as empresas “o mais rapidamente possível”. Ele também acrescentou que a renovação da Enel “está nas mãos dela”.
– Eu vou abordar o momento da renovação, no qual o TCU indica que o poder concedente tem base legal para proceder com a renovação. Vou utilizar esse momento para extrair até a última gota, todas as gotas possíveis, toda energia possível, do processo de renovação em favor da qualidade dos serviços das distribuidoras – disse o ministro.
Na semana passada, o ministro citou a “insatisfação notória da população” e o “baixo desempenho” como motivos para solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de eletricidade Enel São Paulo, que pode resultar no cancelamento do contrato de concessão da empresa.
Questionado sobre as falhas de serviços da Light no Rio de Janeiro, o ministro declarou que não faria uma avaliação caso a caso e que o caso da Enel foi excepcional, por isso demandou firmeza.
– Quando o decreto de renovação estiver pronto, cada empresa, mesmo diante da firmeza que mostrei com a Enel, pode se ajustar e melhorar a qualidade de seu serviço. Isso vai depender delas. Elas devem ao Brasil, têm demonstrado ineficiência e têm falhado em cumprir rigorosamente seus índices de prestação de serviços. O mais importante é que liberemos o decreto de renovação rapidamente. Faltam estudos técnicos. Distribuição é o serviço mais próximo da sociedade e precisa ser de qualidade. As datas dos contratos serão respeitadas – acrescentou o ministro.
No documento enviado à Aneel, o ministro alega que, após análise dos últimos meses de trabalho da companhia pela Aneel, foram identificados diversos fatores que contribuem para o “baixo desempenho na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica pela concessionária”. Entre eles, o ministério destaca:
- O tempo médio de restabelecimento do fornecimento de energia pela Enel São Paulo é pior que a média das outras distribuidoras e vem piorando nos últimos anos.
- Houve um considerável aumento na quantidade de interrupções e no número de unidades consumidoras afetadas por desligamentos com duração superior a 24 horas.
Com informações de O Globo.
