O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se pronunciou, nesta quinta-feira (25/5), sobre o desmonte sofrido pela pasta e pelo Ministério do Meio Ambiente no Congresso Nacional. A Casa aprovou a Medida Provisória nº 1.154/23, que regulamentava a estrutura da Esplanada dos Ministérios do governo federal, esvaziando as duas pastas, e aprovou o requerimento de urgência do marco temporal das Terras Indígenas, com previsão de voto no plenário na próxima terça-feira (30/5).
“Menos de um mês após a retomada das demarcações de terras indígenas pelo Governo Federal, os povos indígenas e todos aqueles que zelam pela proteção ambiental do Brasil, sofreram mais um duro golpe”, descreve a nota do MPI.
“O dia de ontem – 24 de maio de 2023 – entrará para a história como o dia da institucionalização do genocídio indígena e do ecocídio brasileiro, pois este será o caminho da política indígena e ambiental do país após a aprovação do relatório da MP 1154/23 que reestrutura os ministérios, do requerimento de urgência do PL 490/07 que libera a exploração de territórios indígenas e da MP 1150/2022 que permite a aumento a devastação da Mata Atlântica”, ressalta o pronunciamento da pasta chefiada por Sonia Guajajara.
As alterações na estrutura dos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retiram atribuições importantes do ministério comandado por Marina – entre as quais, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Outra mudança importante apresentada pelo texto do relator, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), transfere a atribuição para a demarcação das terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), comandado por Sônia Guajajara (PSol-SP), para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), chefiado por Flávio Dino (PSB-MA).
Já o marco temporal, que pode ser aprovado no Congresso, reconhece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. Defensores da causa indígena criticam de forma dura essa medida, que, por outro lado, conta com apoio da bancada do agro.
Com informações do Metrópoles.
