Quatro meses depois da publicação de uma portaria permitir a descentralização dos serviços de saúde do Hospital Federal do Andaraí, localizado na Grande Tijuca, a municipalização da unidade acordada entre o Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio, ainda é um impasse. Oficialmente, a pasta afirma que continua negociando com o município “analisando a viabilidade orçamentária e os termos do acordo”. No entanto, fontes ouvidas pela reportagem dizem que o acordo não avançou. Até o momento, nenhuma proposta para que a Rio Saúde, empresa da prefeitura, possa administrar o hospital foi apresentada pela ministra Nísia Trindade.
O secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, não deu detalhes sobre o que deve acontecer caso o ministério decida recuar definitivamente com a entrega do hospital e afirmou que nenhuma reunião foi marcada para os próximos dias:
— Até o momento, não tem nada decidido se vai (municipalizar). A unidade está sob gestão federal. Seria uma mudança caso fosse municipalizado. Como não tem mudança, não temos nenhuma previsão de alteração na gestão do Andaraí — afirmou o secretário.
O tema foi discutido na última segunda-feira, dia 28, em Brasília, durante uma reunião entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Na ocasião, o município também manifestou interesse em assumir a gestão do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, embora a pasta tenha mostrado resistência em incluir a unidade em uma segunda fase, que ainda não tem data definida.
A indefinição sobre a transferência foi discutida em uma reunião realizada na semana passada, em Brasília, entre a ministra Nísia Trindade, o prefeito Eduardo Paes, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere e o secretário Soranz.
Nos bastidos do Ministério da Saúde, fontes apontam que o impasse principal gira em torno do valor necessário para o orçamento, considerado pela prefeitura como essencial para a manutenção e o funcionamento do hospital, atualmente sucateado.
Além disso, até agora, a pasta se quer apresentou um plano de reajuste anual de custeio que garanta ao município recursos suficientes para iniciar a restruturação do hospital.
A pressão de sindicatos de profissionais de saúde, contrários ao “fatiamento” dos hospitais federais, também contribuiu para o recuo do Ministério da Saúde. Muitos desses servidores ainda protestam contra a transferência de gestão do Hospital de Bonsucesso para o Grupo Hospitalar Conceição(GHC) do Rio Grande do Sul. A pasta teme que a municipalização do Andaraí inflame ainda mais os ânimos dos servidores.
— Os hospitais públicos sempre foram objetos de muita cobiça por esses processos de clientelismo que caracterizam a administração pública brasileira. Os deputados federais e estaduais, além de senadores, eles acabam pressionando no sentido que se tenha o fatiamento da indicação de diretores e cargos para compor seus interesses eleitorais. O que muda nisso tudo são os grupos políticos. Mas os processos se mantém— afirmou a afirmou a Professora de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fátima Siliansky ao completar:
— Essa solução que o ministério da saúde está dando de fatiar a rede federal, ou seja, entregar a gestão para diversas organizações, isso não é solução para esse processo porque todas essas organizações também são sujeitas ao mesmo processo. São organizações cujos cargos por indicação. Isso é um problema estrutural do Brasil. Isso é um pano de fundo.
Referência em tratamento
Referência para tratamentos de alta complexidade, o Hospital Federal do Andaraí, na Zona Norte do Rio, sofre há anos com problemas de gestão. A proposta para recuperar o fôlego da unidade apresentada pelo Ministério da Saúde, no entanto, até agora não deslanchou. Nem mesmo o acordo de cooperação técnica necessário para levar adiante as medidas foi assinado.
Sem avanços e com a gestão compartilhada apenas no papel, antigos problemas persistem. A emergência segue com as portas fechadas, assim como o novo setor de radioterapia, voltado para o atendimento oncológico, segue sem previsão de abertura. E obras importantes, como a de reestruturação do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), estão paradas.
Além dos problemas estruturais, o hospital também sofre com a falta de profissionais de saúde. Ontem, o Andaraí estava com 176 leitos ocupados, 90 livres e 38 impedidos por falta de obras e médicos. As áreas mais afetadas são: oncologia; clínica médica; anestesiologista; neurocirurgia e cirurgia geral. De acordo com dados de abril, a unidade tem 332 médicos e 812 auxiliares e técnicos de enfermagem, desses 146 médicos e 225 auxiliares e técnicos trabalham com contrato temporário da União (CTU).
Com informações de O GLOBO.
