O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu aumentar a classificação indicativa do Instagram, rede social da Meta, de 14 para 16 anos. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (11) com publicação no Diário Oficial da União (DOU) e já foi atualizada nas principais lojas de aplicativos.
A decisão partiu da Coordenação de Política de Classificação Indicativa, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Justiça. Segundo a justificativa técnica, a nova classificação visa equilibrar a proteção de crianças e adolescentes com a garantia da liberdade de expressão, em um ambiente digital marcado pela circulação de conteúdos potencialmente prejudiciais ao desenvolvimento psíquico de menores, informa O Globo.
A equipe responsável pelo parecer destacou que os usuários da plataforma estão expostos com frequência a materiais que incluem referências a drogas, violência extrema e sexo explícito — o que motivou a elevação da faixa etária recomendada. Ainda que o uso do Instagram por menores continue tecnicamente possível, a indicação oficial do governo funciona como um alerta a pais e responsáveis sobre os riscos à saúde mental e emocional dos mais jovens.
A medida integra um conjunto mais amplo de iniciativas que vêm sendo tomadas pelo governo federal para regulamentar o ambiente digital e reduzir os impactos nocivos das redes sociais sobre o público infantojuvenil. Em março, por exemplo, o TikTok também foi alvo de um processo de reavaliação de sua classificação indicativa.
A mudança não implica, até o momento, em sanções à Meta ou em restrições técnicas de acesso, mas pode embasar decisões futuras relacionadas a regulamentações mais rigorosas sobre plataformas digitais. Especialistas em direito digital e proteção da infância veem a medida como um passo importante para fortalecer políticas públicas voltadas à segurança online de adolescentes.
Em resposta à nova classificação, a Meta ainda não se pronunciou oficialmente.
