A um mês das eleições e mesmo concorrendo sozinho à Prefeitura de São José de Ubá, o prefeito Gean Marcos (MDB), que disputa a reeleição, ainda não conseguiu ter a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O registro continua pendente por causa de problemas na documentação.
Nesta quarta-feira, 4, o cartório da 107ª Zona Eleitoral intimou o Gean para regularizar, em três dias, pendências apontadas pelo Ministério Público (MP). O órgão alegou ter recebido “relatório técnico da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ”, no qual consta anotação de uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, em 2018, contra o prefeito.
“Ao analisar o acervo constante no presente requerimento, constata-se que inexiste qualquer documento apontando a irregularidade noticiada, sendo imprescindível o esclarecimento para fins de análise das condições de elegibilidade e/ou causas de inelegibilidade”, afirma a promotora Soraya Vidal Tostes Sales em sua manifestação. Ela pediu que o prefeito “esclareça a irregularidade noticiada, apresentando a documentação pertinente”.
O MP já havia pedido diligência anterior para verificar problemas de contas do prefeito rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Câmara de Vereadores foi notificada para informar se houve julgamento referente a processo do TCE em que o prefeito foi condenado a ressarcir aos cofres públicos.
A pendência foi solucionada após o presidente da Câmara informar que a Casa não recebeu o processo do TCE e portanto não julgou o caso. “A informação prestada pela Câmara Municipal de São José de Ubá denota que o TCE-RJ sequer encaminhou o processo à casa legislativa. Desse modo, inexistindo julgamento pela Câmara Municipal de São José de Ubá do parecer que condenou o então candidato em débito em decorrência da constatação de sobrepreço na aquisição do caminhão limpa fossa em relação aos preços médios de mercado, não há que se falar em inelegibilidade”, afirmou o MP.
Gean Marcos tenta o terceiro mandato de prefeito. Ele governou a cidade de 2013 e 2016, quando perdeu a reeleição para Marcionílio (PP). Em 2020 voltou a concorrer e venceu com 51,54% dos votos. São José do Ubá tem 7.837 eleitores , segundo dados do TSE de agosto, É o terceiro menor município do estado em eleitorado.
