O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no caso envolvendo o filme “Dark Horse”, produção biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a decisão, caberá à PGR analisar os argumentos da representação e decidir se há elementos suficientes para a abertura de uma investigação. Somente após o parecer do órgão, o ministro poderá deliberar sobre os próximos passos do processo.
O pedido de Lindbergh Farias busca apurar se recursos destinados ao financiamento do filme, supostamente aportados pelo empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, teriam sido utilizados para custear a atuação política de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Esclarecimento sobre recursos
Segundo a representação, é necessário esclarecer a origem dos recursos empregados na produção cinematográfica e verificar se houve eventual desvio de finalidade no financiamento do projeto.
O caso ganhou repercussão após declarações públicas de integrantes da família Bolsonaro sobre a captação de recursos para o longa-metragem. O filme “Dark Horse” pretende retratar a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O encaminhamento feito por André Mendonça não representa a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro. Trata-se de um procedimento previsto na legislação para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a existência, ou não, de elementos que justifiquem a instauração de uma apuração formal.
Até o momento, nem Eduardo Bolsonaro nem sua defesa se manifestaram sobre o envio do pedido à PGR.
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