Os preços dos medicamentos vão subir duas vezes este ano em boa parte do país. Um aumento já está acontecendo neste mês, por causa do reajuste do ICMS em dez estados (incluindo o Rio) e no Distrito Federal. O outro será em março, por causa do reajuste anual autorizado pelo governo.
Os medicamentos já tinham subido 5,6% no ano passado. O setor farmacêutico diz que não pode evitar os novos aumentos. O presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, explica que o ICMS é pago pela indústria e repassado às farmácias.
— Já vem na nota fiscal o novo imposto e isso é acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço — afirma.
O aumento do ICMS afeta todas as categorias de medicamentos, segundo Barreto. O reajuste anual é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
A decisão de aumentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, se deu por conta de uma reação dos governadores a partir do texto da reforma tributária. Até o momento, dez estados e o Distrito Federal elevaram a alíquota do tributo.
O texto original da reforma previa que a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Portanto, quanto maior o montante arrecadado no período, maior a garantia de boa arrecadação no futuro. Mas a regra foi excluída do texto final da reforma aprovada.
Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS:
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rondônia
Tocantins
Os estados e o governo federal chegaram a um acordo para recompor as receitas perdidas com o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica em 2022. Naquele ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) limitou a alíquota do imposto para esses setores, causando prejuízos aos governadores. O acordo foi mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações de O Globo
