A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito diante de adolescentes. Outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento também foram condenadas. Juntas, as cinco deverão pagar R$ 162,1 mil.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Corumbá em uma ação civil pública que apurou as circunstâncias do evento “Esquenta do Magrão”, realizado em 16 de fevereiro de 2023, em Corumbá (MS). Entre o público estavam adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos.
Segundo os registros analisados no processo, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida sobre um trio elétrico, enquanto dançarinos fizeram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.
Espaço aberto
A apresentação ocorreu em espaço aberto e tinha ampla visibilidade. As cenas podiam ser acompanhadas não apenas por quem estava no evento, mas também por pessoas que passavam pela região. Uma escola localizada nas proximidades também tinha visibilidade do local durante o horário de aulas.
Antes do show, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul já havia adotado medidas para verificar se a apresentação seria adequada ao público adolescente. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores foram notificados. Após o evento, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a investigação.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos entendeu que o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística diante da exposição de adolescentes a atos de natureza sexual explícita em espaço público.
O magistrado também apontou que os organizadores deveriam ter adotado medidas para evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado. Segundo a decisão, o tipo de apresentação realizada era previsível diante do conteúdo conhecido dos shows da cantora.
Valor da indenização
Para definir o valor da indenização, a Justiça levou em consideração a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a ampla visibilidade do espetáculo e o potencial de dano da conduta.
Além dos R$ 100 mil impostos a MC Pipokinha, os outros quatro envolvidos foram condenados a pagar R$ 15.525 cada. O valor total de R$ 162,1 mil será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
MC Pipokinha ganhou projeção no funk “mandelão” e ficou conhecida por músicas de conteúdo sexual e apresentações polêmicas. A cantora também já teve shows cancelados após declarações sobre professores e enfrentou restrições em redes sociais por conteúdos considerados inadequados.
Agenda do Poder tenta contato com a cantora para comentar a decisão judicial.
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