O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3,2 mil pedidos de medidas protetivas por meio da plataforma Maria da Penha Virtual entre janeiro e 15 de julho de 2026. Em pouco mais de seis meses, o número já se aproxima de todo o volume contabilizado ao longo de 2025, quando foram registrados 3,6 mil pedidos de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica.
Os dados são do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e apontam um crescimento contínuo na procura pela ferramenta digital, criada para facilitar o acesso das vítimas à Justiça.
Mulheres entre 21 e 40 anos são maioria
Segundo o levantamento, mulheres com idade entre 21 e 40 anos representam 56,5% dos pedidos registrados neste ano.
O estudo também traça o perfil dos agressores identificados nas ocorrências. Em 38,1% dos casos, eles foram classificados como violentos. Outros 35,7% apresentavam comportamento controlador, enquanto 26,3% foram enquadrados como pessoas com ciúme excessivo.
Número pode superar 2025 em quase 50%
Com uma média de aproximadamente 459 solicitações por mês, a expectativa do Tribunal de Justiça é que, mantido o ritmo atual, 2026 termine com um volume de pedidos quase 50% superior ao registrado no ano passado.
A série histórica demonstra o crescimento da plataforma desde sua criação. Foram contabilizados 1.579 pedidos em 2022, 3.113 em 2023, 3.497 em 2024, 3,6 mil em 2025 e, até a metade de julho deste ano, já são 3,2 mil solicitações.
Como funciona o Maria da Penha Virtual
Criado em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Maria da Penha Virtual funciona totalmente pela internet, sem necessidade de baixar aplicativo, o que contribui para preservar a segurança e a privacidade da vítima.
Na plataforma, a mulher preenche um formulário com informações pessoais, dados do agressor e detalhes da violência sofrida. Também é possível anexar fotos, áudios e outros documentos como provas.
Após o preenchimento, o sistema gera automaticamente uma petição em formato PDF, encaminhada diretamente ao juizado competente para análise do pedido de medida protetiva.
Estado conta com atendimento presencial e digital
Além do Maria da Penha Virtual, o Rio de Janeiro possui atualmente 15 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams) distribuídas pelo estado.
As vítimas também podem registrar ocorrências pela Deam Digital, serviço disponível pela internet, ampliando o acesso à rede de proteção nos 92 municípios fluminenses.
Segundo o TJRJ, a combinação entre os serviços presenciais e digitais busca facilitar o acesso das mulheres à Justiça e acelerar a adoção de medidas de proteção em casos de violência doméstica.
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