A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) a pagar uma indenização de R$ 80 mil por danos morais à mãe do cantor Cazuza, Lucinha Araújo. A sentença foi motivada pela publicação de vídeos nas redes sociais, em 2017, nos quais o parlamentar utilizava a imagem e músicas do artista para atacar a honra de Cazuza e fazer críticas ofensivas à comunidade LGBTQIA+. A informação foi divulgada pelo perfil do Sleeping Giants Brasil na rede social X (antigo Twitter), nesta terça-feira (6).

Segundo a decisão judicial, os conteúdos compartilhados por Feliciano extrapolaram os limites da liberdade de expressão e configuraram ofensa à memória do cantor, falecido em 1990 em decorrência de complicações causadas pela AIDS. Na época da publicação dos vídeos, o deputado usou trechos das músicas de Cazuza com montagens visuais que, segundo a ação movida pela mãe do artista, distorciam o legado do filho e incentivavam o preconceito.

A juíza responsável pelo caso considerou que houve violação do direito de imagem e honra do cantor, bem como sofrimento moral à mãe, que há décadas se dedica ao ativismo social por meio da Sociedade Viva Cazuza, instituição voltada ao apoio de crianças e adolescentes portadores do vírus HIV.

A defesa de Lucinha argumentou que as publicações de Feliciano tinham caráter homofóbico e atingiam não apenas a memória de Cazuza, mas também a dignidade de toda a comunidade LGBTQIA+. A decisão judicial acolheu esses argumentos e impôs o pagamento de indenização, além da retirada dos vídeos do ar, caso ainda estejam disponíveis em redes sociais ou canais de comunicação sob controle do deputado.