A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 18 imóveis do ex-prefeito Paulo Maluf, de 93 anos, incluindo uma mansão de mais de mil metros quadrados localizada na praia da Enseada, no Guarujá (SP). O valor venal da propriedade, situada na avenida Miguel Estefano, é estimado em R$ 2,7 milhões, conforme a referência utilizada para o cálculo do IPTU em 2024.
Como informa o UOL, as penhoras foram decididas em três sentenças proferidas a partir de dezembro, em um processo em que Maluf foi condenado a devolver aproximadamente R$ 417 milhões aos cofres públicos, incluindo juros e correção monetária.
Ao assumir a administração municipal em 1993, Maluf passou a usar como marca da sua gestão um trevo de quatro folhas em forma de corações, o mesmo símbolo da sua campanha eleitoral. Só havia uma diferença: na prefeitura, ele agregou um vaso ao trevo e a frase “São Paulo Crescendo”. Foi então acusado pelo vereador Maurício Faria (PT) de fazer promoção pessoal com dinheiro público.
O juiz que analisou o caso afirmou que a associação entre a imagem de Maluf e a promoção pessoal era “instantânea” e violava princípios da moralidade e impessoalidade.
Maluf recorreu da sentença, argumentando que o símbolo utilizado durante sua gestão não era de caráter pessoal, mas sim impessoal. Ele alegou que o processo tinha conotação política, sendo aberto por um vereador que visava especulação política. O recurso, no entanto, foi rejeitado, e a condenação se tornou definitiva em 2007, após ter transitado em julgado.
Condenação original tem quase 31 anos
A penhora foi necessária, pois Maluf ainda não havia devolvido os valores, considerando os juros e a correção monetária. A condenação original ocorreu em abril de 1994, há quase 31 anos, e remonta a acusações de promoção pessoal com recursos públicos, originadas de sua administração municipal iniciada em 1993.
O processo foi instaurado pelo então vereador Maurício Faria (PT), que denunciou Maluf por utilizar o trevo de quatro folhas, símbolo de sua campanha eleitoral, como marca de sua gestão. A única modificação foi a adição de um vaso ao trevo e a frase “São Paulo Crescendo”.
A seguir, estão listados alguns dos imóveis penhorados:
Mansão na praia da Enseada, Guarujá (1.104 m²).
Imóveis em São Paulo nas ruas Carneiro da Cunha, Augusta, e Xavier de Toledo.
Terrenos em Itaquera, Parelheiros e M’Boi Mirim, além de várias propriedades na capital paulista e no Guarujá.
Com informações do UOL
