O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ, realizou uma operação especial de fiscalização em bares e centros comerciais das zonas Norte e Oeste da capital, com foco no aumento do movimento por conta do Dia dos Pais.
Ao todo, 37 estabelecimentos foram autuados por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor. A ação teve como alvo locais com alto fluxo de público nesta época, tanto para compras quanto para confraternizações familiares.
Bar interditado por risco sanitário
Um dos casos mais graves ocorreu em um bar na Taquara, que acabou interditado após a fiscalização constatar diversas falhas sanitárias. Segundo os agentes, havia tela de proteção rasgada na cozinha externa, acúmulo de sujeira e gordura, teto com falhas no isolamento, latas vazias espalhadas, freezer enferrujado e até baratas mortas e vivas na área de manipulação de alimentos.
Nos shoppings, os fiscais encontraram problemas como ausência de preços nos produtos e publicidade enganosa, com maior destaque para o valor das parcelas em vez do preço total, o que pode induzir o consumidor ao erro.
Prazo para defesa e ação educativa
Os estabelecimentos autuados terão até 15 dias para apresentar suas defesas às autoridades competentes.
Além das fiscalizações, a Sedcon e o Procon-RJ divulgaram uma pesquisa de preços voltada às compras do Dia dos Pais, incluindo itens como eletrônicos, artigos esportivos e perfumes masculinos. A iniciativa tem o objetivo de orientar os consumidores para uma compra mais consciente e econômica.
Orientação para o consumo responsável
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância da ação integrada de fiscalização e educação para o consumo:
— É fundamental que as famílias façam compras planejadas e seguras. Com a variação que encontramos, o mesmo presente pode custar muito mais dependendo da loja. Por isso, a pesquisa de preços é uma ferramenta importante de defesa do consumidor — ressaltou o secretário.
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