A audiência está prevista para as 14h, no horário de Brasília, e será conduzida pelo juiz distrital Alvin Hellerstein, magistrado veterano de 92 anos, conhecido por atuar em processos de grande repercussão no sistema judiciário dos EUA. Neste primeiro momento, Maduro contará com um defensor público.
Veja fotos da ida do líder venezuelano ao tribunal:
Audiência em tribunal federal
A apresentação de Maduro à Justiça marca um momento inédito nas relações entre Estados Unidos e Venezuela. Sequestrado após uma invasão dos EUA a Caracas, o presidente venezuelano foi transferido para os EUA e agora enfrentará formalmente as acusações em solo estadunidense.
A sessão em Manhattan deve tratar de questões processuais iniciais, como a leitura das acusações e a definição dos próximos passos do processo, incluindo eventuais pedidos da defesa.
Acusações reiteradas pelo Departamento de Justiça
No sábado (3), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou uma nova acusação formal contra Maduro. O documento integra um processo criminal por tráfico de drogas que, segundo Washington, vem sendo construído há cerca de 15 anos.
As imputações apresentadas agora repetem as quatro acusações já feitas em Nova York em 2020: narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e conspiração. O governo dos EUA sustenta que Maduro teria atuado em colaboração com organizações criminosas internacionais, acusações que ele nega reiteradamente.
Imunidade e ineditismo do caso
Para analistas jurídicos, o processo levanta questões complexas e pouco exploradas na Justiça dos EUA. Segundo Elie Honig, analista jurídico da CNN e ex-promotor federal, a defesa de Maduro deve se concentrar no argumento de imunidade.
De acordo com Honig, os advogados do presidente venezuelano devem sustentar que Maduro não poderia ser processado por atos supostamente cometidos enquanto exercia o cargo de chefe de Estado de um país estrangeiro.
O analista também avalia que o desfecho do caso é imprevisível. Para ele, a situação não encontra paralelo direto na história recente do Judiciário dos Estados Unidos, o que pode levar a disputas jurídicas prolongadas e decisões inéditas.
Expectativa internacional
A audiência desta segunda-feira é acompanhada com atenção por governos e organismos internacionais, já que o processo contra um presidente estrangeiro em exercício — sequestrado fora do território estadunidense — pode abrir precedentes sensíveis no direito internacional e nas relações diplomáticas.
Enquanto isso, apoiadores de Maduro classificam o caso como perseguição política, enquanto autoridades dos EUA afirmam que se trata da aplicação da lei contra crimes transnacionais. O rumo do processo começa a ser delineado a partir da sessão marcada para esta tarde em Manhattan.
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