O presidente Lula (PT) desembarca nesta quarta (7) pela primeira vez no mandato em Belo Horizonte para uma visita de dois dias a Minas Gerais. Entre os compromissos está uma reunião com o governador Romeu Zema (Novo) que acontecerá a pedido do chefe do Poder Executivo do estado.
Em Belo Horizonte Lula chega à terceira agenda em estados com governadores de oposição em menos de uma semana. O mandatário esteve com Tarcísio Freitas (Republicanos) na sexta (2), em Santos (SP), com Claudio Castro (PL) na terça (6), em Magé (RJ) e Belford Roxo (RJ).
Lula anunciará na quinta (8) um novo modelo para a concessão da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na região leste de Minas, e fará balanço sobre investimentos feitos pelo governo federal no estado em seu primeiro ano de governo.
Zema, na reunião com o presidente, que até a manhã desta quarta não tinha local confirmado, quer falar sobre a dívida de R$ 160 bilhões do estado com a União e a chamada repactuação do acordo da tragédia na cidade de Mariana, ocorrida em 2015.
Não há agenda oficial do presidente na capital nesta quarta. Zema está em Brasília e tem compromisso em Belo Horizonte às 16h.
O encontro entre Lula e Zema será o primeiro no modo “olho no olho”. Reuniões passadas ocorreram em Brasília com outros governadores ou com auxiliares do presidente. A dívida do estado com a União é um ponto de tensão e foi motivo de ataques entre ambos.
Para escalonar o passivo, o estado precisa aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), o que passa pela Assembleia, via projeto de lei. Ao ser enviado pelo governo do estado à Casa, já às vésperas do prazo final de adesão, em 20 dezembro, houve reação ao texto por parte dos servidores públicos.
A categoria afirma que os termos para adesão ao RRF impediriam reajustes salariais nos próximos anos, o que o governo estadual nega. Diante da pressão, deputados evitaram colocar o projeto em votação. A pedido do governo de Minas, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu mais 120 dias para adesão ao programa.
Em meio ao conflito, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acionou o governo federal em busca de uma alternativa para a dívida que não a entrada no RRF. Uma saída seria a federalização de estatais como a Cemig para o pagamento da dívida.
Nessas conversas de Pacheco com o governo federal, o presidente Lula criticou Zema e disse que o governador não compareceu a nenhuma reunião em Brasília para discutir a dívida. A declaração foi dada em novembro do ano passado.
Como troco, o mandatário mineiro publicou vídeo nas redes sociais em que aparece chegando, juntamente a outros governadores, a reunião com integrantes do governo federal em Brasília.
A expectativa para o encontro desta quinta, porém, é de armas nos coldres. “É sempre positiva a presença de um presidente da República em Minas, por isso tenho certeza de que o presidente Lula será bem recebido”, afirma o vice-governador Professor Mateus (Novo), um dos principais articuladores políticos de Zema.
Pautas divergentes
A BR-381 é um velho problema para o estado. A estrada, que é uma das principais ligações com o Espírito Santo, começou a ser construída em 1952.
Em novembro do ano passado não houve interessados em leilão realizado pelo governo federal para transferência do trecho à iniciativa privada. “O que será feito em Belo Horizonte é o anúncio de um novo modelo para a concessão da estrada”, diz Correia.
As primeiras obras de maior porte na estrada começaram a ser realizadas em 2014, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Já há trechos duplicados, mas a obra não foi concluída.
A parte da BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte” pelo elevado número de acidentes, é a única da pauta do presidente que bate com o que Zema pretende conversar com Lula.
O governador apresenta como prioridades ainda a repactuação da tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, e a dívida de R$ 160 bilhões de Minas com a União.
“Temos vários temas relevantes em andamento com o governo federal, mas certamente a repactuação do desastre do Rio Doce, o refinanciamento da dívida do estado com a União e as rodovias federais que cortam o estado são os temas mais prementes neste momento”, afirma Professor Mateus.
O impasse entre o governo federal e o de Minas para o fechamento do acordo referente à tragédia de Mariana envolve dois pontos.
O valor que as mineradoras responsáveis pela tragédia querem pagar, R$ 42 bilhões, é bem abaixo dos R$ 126 bilhões que constam nos cálculos dos governos e da União.
Outro problema é o destino dos investimentos. A União quer que todo o recurso seja aplicado na área atingida, enquanto o governo de Minas quer destinar o dinheiro para obras em todo o estado.
Com informações da Folha de S. Paulo.
