O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral em uma cerimônia marcada pela presença de autoridades dos Três Poderes e por sinais políticos envolvendo governo e oposição. O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Flávio Bolsonaro, além dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
A solenidade aconteceu poucos dias após a derrota do governo no Senado com a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), episódio que ampliou a tensão política entre o Palácio do Planalto e setores do Congresso Nacional.
Cobrança por neutralidade
Antes de entrar no plenário do TSE, Flávio Bolsonaro fez críticas à condução da Corte nas eleições de 2022 e afirmou esperar uma atuação “isenta” e “neutra” durante o pleito deste ano.
“O que o povo brasileiro viu nas eleições de 2022 foi muito lamentável. O próprio presidente do TSE desequilibrando a disputa. Espero neutralidade, nada além disso”, declarou o senador.
Questionado sobre a possibilidade de encontrar Lula durante a cerimônia, Flávio minimizou o encontro entre adversários políticos. “Não vim encontrar com o Lula, não. Vim pra posse no TSE. Se ele passar perto ali, não tem problema nenhum de cumprimentar”, afirmou.
Defesa da democracia
Durante a cerimônia, integrantes do Judiciário ressaltaram a responsabilidade de Nunes Marques à frente da Justiça Eleitoral em um cenário de forte polarização política.
O ministro do TSE Antônio Carlos afirmou que o novo presidente terá o papel de garantir a legitimidade democrática do processo eleitoral.
“Não lhe cabe apenas dirimir controvérsias ou aplicar a lei: cumpre-lhe assegurar que a vontade do povo se manifeste livremente e se traduza, com fidelidade, na formação do poder político”, disse o magistrado.
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou esperar uma atuação firme e equilibrada do novo presidente do tribunal. “Podemos ter certeza de que a vontade popular encontra em vossa excelência o guardião do modo liso, íntegro e nítido das decisões cruciais para a democracia”, declarou Gonet.
Urnas eletrônicas e IA
Nunes Marques assume a presidência do TSE defendendo a urna eletrônica como uma das principais bandeiras da gestão, posição que contraria expectativas de setores do bolsonarismo que mantinham críticas ao sistema eleitoral.
Nos bastidores da Corte, o ministro tem defendido o reforço de mecanismos de transparência e verificação pública das urnas. Entre as medidas que ganharão destaque está o protocolo que permite aos últimos eleitores de cada seção acompanhar a emissão do boletim de urna. Veja o vídeo da posse:
Outro foco da gestão será o combate ao uso indevido da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Como relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, Nunes Marques participou da criação de regras que proíbem conteúdos gerados por IA nas 72 horas anteriores ao pleito e exigem identificação clara de materiais manipulados digitalmente.
Nova fase no TSE
A posse de Nunes Marques marca o início de uma nova configuração no TSE. Pela primeira vez, a presidência e a vice-presidência da Corte serão ocupadas por ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
O mandato de Nunes Marques seguirá até maio de 2028, período em que ele comandará as eleições deste ano e também o pleito nacional daqui a dois anos.
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