Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF

Nome do chefe da AGU para vaga aberta com aposentadoria de Barroso, anunciado em novembro, destrava tramitação; sabatina ainda depende de articulação com Alcolumbre

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encaminhar nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a indicação do ministro Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, após quatro meses de atraso desde o anúncio oficial do nome.

Messias foi escolhido por Lula em novembro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. No entanto, divergências políticas, especialmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, travaram o envio da mensagem presidencial e adiaram o início do rito de aprovação.

Impasse político atrasou tramitação

Nos bastidores, a indicação de Messias contrariou a cúpula do Senado, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco para o posto. O impasse esfriou a relação entre Alcolumbre e o Planalto, levando o governo a segurar formalmente a indicação como estratégia para evitar derrota ou desgaste político.

Com o envio da mensagem, a expectativa é que o processo avance na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será realizada a sabatina do indicado. Ainda não há, porém, definição sobre a data. Interlocutores do Senado indicam que o tema pode ficar para depois das eleições, enquanto aliados do governo tentam antecipar o calendário.

Governo busca destravar sabatina

Na última semana, Lula reuniu ministros e parlamentares do MDB para discutir o cenário político e ouviu apelos por um distensionamento com Alcolumbre. A avaliação no governo é de que a vaga aberta no STF não deve permanecer sem preenchimento em meio a investigações relevantes em curso na Corte.

Aliados de Messias afirmam que, com o envio da indicação, ele deve retomar a articulação direta com senadores. Antes do recesso, o ministro já havia conversado com a maioria dos parlamentares, mas parte deles aguardava o início formal do processo para avançar nas tratativas.

Aprovação depende de articulação

Parlamentares da base avaliam que o nome de Messias tem viabilidade, apesar de resistências pontuais. A estratégia do Planalto é reduzir ruídos políticos e construir um ambiente favorável para garantir aprovação sem turbulências.

Entre os fatores que podem ajudar está a possível candidatura de Rodrigo Pacheco ao governo de Minas Gerais, o que poderia facilitar a recomposição política no Senado. Ainda assim, aliados de Alcolumbre afirmam que não há garantia de avanço rápido, citando insatisfação com investigações da Polícia Federal que atingem parlamentares e são atribuídas, nos bastidores, à influência do governo.

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