O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu novamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira (11) para esmiuçar mais pacote de contenção de gastos públicos. Essa medida, prometida pela equipe econômica há semanas, é esperada com expectativa pelo mercado financeiro e agora entra na terceira semana de intensas reuniões no governo.
As discussões em torno das medidas, que visam garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal e o controle da dívida pública, se intensificaram após o segundo turno das eleições municipais. Contudo, o presidente ainda não chegou a uma decisão final. Entre as possíveis mudanças que o governo avalia estão ajustes no seguro-desemprego e no abono salarial, categorias de gastos que apresentam os maiores aumentos, logo após os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Durante o fim de semana, Lula dedicou-se a examinar as propostas em análise e a ouvir conselhos de outros membros do governo. Fontes envolvidas nas conversas afirmam que não há um único ponto que esteja bloqueando o avanço do pacote, mas a complexidade das medidas e suas implicações políticas e econômicas tornam o processo desafiador.
Na semana passada, o presidente, a equipe econômica e os ministros das áreas sociais — setores que serão impactados pelas medidas — se reuniram por várias horas. As discussões incluíram até alguns embates, como o ocorrido entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Fazenda. Marinho já declarou que consideraria deixar o cargo caso o governo decida interferir no abono salarial e no seguro-desemprego, o que evidencia a tensão em torno do tema.
No caso do seguro-desemprego, uma das ideias é apertar um pouco mais as regras de acesso, limitar o número de parcelas, — que variam entre três e cinco pagamentos —, de acordo com o tempo de serviço e ainda fixar como critério de elegibilidade renda de até dois salários mínimos. Essa política tem um custo previsto de R$ 57 bilhões no ano que vem.
Para o abono, que é uma espécie de 14º salário pago a quem recebe até dois salários mínimos, a proposta com mais força neste momento é reduzir o critério de elegibilidade para um salário mínimo e meio. Também faz parte dessa proposta a extinção do abono salarial ao longo do tempo, mas com o prazo bastante alongado.
Um dos argumentos é que essa política é mal focalizada por beneficiar trabalhadores com carteira assinada, sendo que metade da mão de obra é de informais. O abono custará cerca de R$ 30 bilhões no ano que vem.
Um dos pontos para o qual ainda não há decisão é se haverá mudança nos pisos de saúde e educação. Hoje, eles estão indexados às receitas, e a possibilidade em debate é limitar o crescimento dessas despesas aos mesmos índices do arcabouço fiscal — ou seja, no máximo 2,5% acima da inflação. Se essa medida for adotada, o discurso que o governo prepara é que não se trata de cortes, mas de uma adequação das despesas ao arcabouço.
Há maior resistência de Lula em relação à desindexação dos benefícios previdenciários ao valor do salário mínimo. Uma limitação para o crescimento do salário mínimo ao arcabouço fiscal, até 2,5% acima da inflação, também foi discutida nas reuniões. Além disso, o presidente também foi aconselhado a anunciar junto algumas medidas de corte de subsídios, que aumentariam a receita.
Antes de anunciar as medidas, há a intenção de apresentar o pacote aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O plano é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei para conter o crescimento das despesas e cumprir o arcabouço fiscal.
Com informações de O Globo.
