O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13), em Roma, que ainda não definiu o nome que indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Segundo ele, a escolha será pautada exclusivamente pela competência e compromisso com a Constituição. “Eu quero uma pessoa gabaritada, não sei se será mulher ou homem, preto ou branco. Quero alguém que cumpra a Constituição brasileira”, declarou o petista durante entrevista coletiva.
Presidente descarta favoritismo por afinidade pessoal
Lula ressaltou que não pretende indicar “um amigo” para o Supremo, mas sim alguém preparado para a função. “Eu não quero um amigo. Quero um ministro que tenha como função específica cumprir a Constituição. Foi assim com todos os que indiquei até agora e continuará sendo”, disse. O presidente participou da abertura do Fórum Mundial da Alimentação e de uma reunião da Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Ele retorna ao Brasil ainda nesta segunda-feira e afirmou que pretende discutir o tema com aliados nos próximos dias.
Jorge Messias é visto como o nome mais forte
Nos bastidores, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é considerado o principal candidato à vaga deixada por Barroso. A proximidade com Lula pesa a favor do advogado, que já integrou o núcleo jurídico do governo. Nas duas últimas indicações ao STF —Cristiano Zanin e Flávio Dino— o presidente também priorizou nomes de confiança pessoal e política.
Pacheco e Dantas aparecem entre os cotados
Se optar por uma escolha com maior peso político, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode ganhar força na disputa. O senador tem apoio expressivo entre seus pares e o respaldo de ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Outro nome citado é o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, embora ele não esteja entre os favoritos.
Aposentadoria antecipada de Barroso abre nova vaga
Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do STF na última quinta-feira (9), após 12 anos e 3 meses na Corte. Em pronunciamento emocionado, disse que deseja “seguir outros rumos” e se afastar da exposição pública do cargo. O ministro completaria 75 anos apenas em 2033, idade da aposentadoria compulsória. Barroso também defendeu que sua vaga fosse ocupada por uma mulher, em razão da sub-representação feminina no tribunal —atualmente, Cármen Lúcia é a única ministra.
Lula comenta caso Carla Zambelli em Roma
Durante a entrevista, Lula também foi questionado sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma desde julho. O presidente afirmou não ter discutido o caso durante sua passagem pela Itália e minimizou a importância do tema. “Eu nem lembrava desse nome. Ela vai pagar pelo que fez, aqui ou no Brasil. É uma questão da Justiça, não minha”, disse. Zambelli foi condenada pelo STF por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e pela emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes, com auxílio do hacker Walter Delgatti Neto.
Justiça italiana nega prisão domiciliar a Zambelli
Na semana passada, a Justiça da Itália rejeitou novo recurso da defesa de Zambelli, que pedia para aguardar o processo em regime domiciliar. O Brasil segue com o pedido formal de extradição da parlamentar, condenada a dez anos de prisão.
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