O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões destinado à ampliação do acesso ao tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o governo federal, o investimento representa o maior já realizado na rede pública de saúde para a área oncológica. Entre as medidas anunciadas estão a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para 23 medicamentos de alto custo, a inclusão permanente de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e a ampliação do acesso às cirurgias de reconstrução mamária, informa a Agência Brasil.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação da oferta de medicamentos deve elevar em 35% a disponibilidade de tratamentos oncológicos na rede pública, beneficiando cerca de 112 mil pacientes em todo o país. O governo classificou a iniciativa como um “destrave histórico” para terapias consideradas de primeira linha que, apesar de já incorporadas ao SUS, aguardavam há anos para serem disponibilizadas de forma efetiva.
Novos medicamentos e economia para pacientes
O pacote contempla medicamentos voltados para 18 tipos de câncer, incluindo tumores de mama, pulmão, ovário, estômago e casos de leucemia. Dez desses remédios serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão oferecidos por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), mecanismo em que hospitais e centros especializados realizam a compra com financiamento federal.
Segundo o governo, os tratamentos poderão representar uma economia significativa para pacientes que precisariam recorrer à rede privada. Em alguns casos, a redução de gastos pode chegar a R$ 630 mil por pessoa, dependendo da terapia indicada.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o objetivo das medidas é ampliar a igualdade de acesso à saúde pública e reduzir desigualdades no atendimento. “O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”, declarou o presidente.
Reconstrução mamária terá acesso ampliado
O governo também anunciou mudanças nas regras de acesso à cirurgia de reconstrução mamária pelo SUS. Até então, o procedimento estava limitado principalmente a pacientes com sequelas decorrentes do tratamento contra o câncer. Com a nova medida, o direito será ampliado para todos os casos de mutilação mamária, total ou parcial.
A proposta prevê investimento anual de R$ 27,4 milhões, o que representa um aumento aproximado de 13% em relação ao orçamento destinado ao procedimento em 2025. A expectativa do Ministério da Saúde é garantir reabilitação física e psicológica mais ampla para as pacientes atendidas pela rede pública.
Segundo o Palácio do Planalto, a ampliação busca democratizar o acesso a procedimentos de alta complexidade e oferecer tratamento integral às mulheres que enfrentam consequências físicas decorrentes de cirurgias ou outras intervenções médicas.
Cirurgia robótica para câncer de próstata
Outra novidade anunciada foi o financiamento permanente da cirurgia robótica para tratamento do câncer de próstata no SUS. O investimento previsto é de R$ 50 milhões.
De acordo com o governo federal, a tecnologia permite maior precisão cirúrgica, melhora a visualização das estruturas anatômicas e reduz riscos durante os procedimentos. Entre os benefícios aos pacientes estão menor perda de sangue e redução da necessidade de transfusões.
A estimativa oficial é de que cerca de 5 mil homens sejam beneficiados pela incorporação definitiva da cirurgia robótica ao sistema público de saúde.
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