O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (6) que a União Europeia (UE) não depende apenas da França para firmar acordo com o Mercosul, e “paciência se os franceses não gostarem dos termos”.
– Minha tranquilidade é que a União Europeia não depende somente da França para fazer acordo. Estamos hoje prontos para firmar acordo com UE, mas França traz problema com agricultores”, disse. “A França pode não gostar [do acordo], mas paciência, faz parte – afirmou.
Apesar da declaração de Lula, o acordo precisa ser aprovado por unanimidade pelo Conselho Europeu, que reúne todos os líderes dos membros do bloco. Além disso, demanda aprovação da maioria do Parlamento Europeu e, posteriormente, de todos os Parlamentos nacionais e regionais.
A França tem expressado repetidamente reservas sobre o acordo UE-Mercosul e o presidente Emmanuel Macron disse, na semana passada, em Bruxelas, que seria impossível concluir as negociações nas atuais condições.
A declaração de Lula ocorre depois da reunião bilateral e declaração conjunta com o premiê da Espanha, Pedro Sánchez. A justificativa das duas lideranças é de que os blocos comerciais precisam do acordo politicamente.
– A União Europeia precisa desse acordo, e o Mercosul precisa desse acordo, não é mais questão de querer ou não querer, gostar ou não gostar. Precisamos politicamente, economicamente e geograficamente fazer esse acordo. Precisamos dar sinal para o mundo – disse Lula.
Sánchez, por sua vez, disse que, após a guerra da Rússia contra a Ucrânia, a Europa “aprendeu a lição” de que é preciso achar novos parceiros e diversificar investimentos. O conflito teve forte impacto na economia da região, causando, inclusive, desabastecimento de gás.
No último dia 7 de fevereiro, o vice-presidente-executivo da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, afirmou que as condições que permitiriam à União Europeia concluir um acordo comercial com o Mercosul não foram atendidas, mas que as negociações continuavam.
O planejado acordo de livre-comércio passou por análise política minuciosa nas últimas semanas em meio a protestos de agricultores que dizem estar sendo prejudicados por importações baratas de países que não respeitam os altos padrões ambientais da Europa.
De acordo com interlocutores, há diversos obstáculos que hoje impedem o avanço das negociações. O principal deles, as eleições para o Parlamento Europeu, previstas para junho de 2024.
Pelo papel fundamental que tem na tramitação do tratado comercial, é preciso esperar a nova configuração política do órgão para seguir com as conversas.
Por um lado, o fortalecimento de partidos de direita poderia aumentar o viés protecionista do bloco. Por outro, a possível redução da presença dos verdes no Legislativo europeu poderia reduzir a pressão por regras ambientais vistas pelos sócios do Mercosul como barreiras comerciais disfarçadas.
O período de bloqueio deve ser ainda mais longo. Não há condições políticas de tratar do acordo antes que a nova Comissão Europeia — o braço Executivo da EU — esteja formada. Como a escolha depende da aprovação do Parlamento, o órgão só deve estar operando meses depois das eleições parlamentares.
Outro ponto que dificulta o avanço do acordo são as exigências defendidas pelos franceses de que o texto em negociação incorpore as chamadas cláusulas espelho. Por esse mecanismo, um item importado só poderia entrar na União Europeia se seguir as mesmas exigências ambientais e sanitárias impostas aos produtores europeus.
O Brasil considera esse tipo de cláusula contrária à legislação internacional e considera que sua incorporação impediria o acordo.
Com informações da Folha de S. Paulo.
