O busto de Padre Antônio Vieira (1608-1697), doado pela Câmara de Lisboa ao Rio de Janeiro, permanecerá no local onde está, com respaldo legal. A homenagem ao autor de “Os Sermões” foi um dos alvos da Lei 8.205/2023, que visava remover placas, monumentos e outras homenagens a figuras associadas à escravidão, eugenia ou práticas lesivas aos direitos humanos. No entanto, essa lei deverá ser revogada pelo PL 2.669/2023, aprovado pela Câmara do Rio nesta quinta-feira (5), com 24 votos favoráveis e 10 contra. O projeto agora será enviado para sanção ou veto do prefeito.
Segundo o colunista Ancelmo Gois, do Globo, embora a intenção da lei original fosse positiva, parlamentares apontaram problemas na sua aplicação, como a falta de um órgão responsável por definir quem realmente praticou atos lesivos e a desconsideração do contexto histórico de figuras como Padre Vieira. Embora o jesuíta tenha aceitado a escravidão, como muitos de seus contemporâneos, ele também foi um defensor fervoroso dos indígenas.
A proposta de revogação foi encabeçada pelos vereadores Dr. Gilberto (SDD), Dr. Rogério Amorim (PL), Carlo Caiado (PSD) e Pedro Duarte (Novo), com apoio das comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, e Educação.
