Os produtores culturais do Rio de Janeiro terão R$ 138 milhões em recursos para investir em projetos no estado por meio da Lei Complementar 195/2022, a chamada Lei Paulo Gustavo. O anúncio foi feito, na quinta-feira (18/05), pela secretária de Estado de Cultura, Danielle Barros, durante audiência pública da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na sede do Parlamento.
Danielle explicou que o dinheiro será aplicado em um fundo, cuja gestão será feita em parceria com a Uerj. “Vamos receber o recurso dentro de um Fundo de Cultura, que é uma política institucionalizada pela Alerj. O estado é um território criativo. Um estudo do Itaú aponta que as indústrias criativas do Brasil representam 3,11% do PIB. Já a Firjan mostra que, no estado, esse dado é de 4,62%. Quase o dobro da média nacional”, diz.
Segundo o coordenador da Diretoria de Assistência Técnica a Estados e Municípios do Ministério da Cultura, Binho Perinotto, quem não possue órgão de gestão cultural poderá receber a verba, mas desde que se comprometam a, no período de um ano, criar uma estrutura para o setor. A lei prevê o repasse de R$ 132 milhões a serem repartidos entre municípios mediante a implantação de uma estrutura de fomento cultural.
Ele também anunciou que os produtores culturais terão um canal de atendimento contínuo, pelo e-mail lgp@cultura.gov.br e através do site da Lei Paulo Gustavo. A presidente da Comissão de Cultura, deputada Verônica Lima (PT), reforçou a intenção de realizar audiências públicas por todo o Estado para debater a Lei. “Ela possibilita que setores historicamente excluídos façam cultura. Temos recortes para pessoas com deficiência, para mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+”, destacou.
