A Justiça manteve neste sábado a prisão domiciliar de condenados por tentativa de golpe de Estado, determinada após uma operação da Polícia Federal que identificou risco concreto de novas fugas. As medidas haviam sido impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e foram confirmadas após a realização das audiências de custódia.

As audiências ocorreram na tarde deste sábado e foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino. O procedimento é obrigatório e tem como objetivo verificar a legalidade da prisão e o respeito aos direitos fundamentais, inclusive quando a ordem parte do próprio STF.

A decisão de Moraes foi tomada um dia após a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, detido no Paraguai enquanto tentava deixar o país com documentos falsos rumo a El Salvador. O episódio levou o ministro a determinar a prisão domiciliar de dez condenados, como forma de prevenir novas tentativas de evasão.

Entre os alvos que passaram por audiência de custódia estão Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de oficiais da reserva e da ativa do Exército, como Ângelo Denicoli, Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Rodrigues, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ailton Gonçalves Moraes Barros. Também constam da lista Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, e Guilherme Marques Almeida, que estava em local diferente do informado, mas entrou em contato com as autoridades e se desloca para cumprir a ordem judicial.

Os condenados deverão usar tornozeleira eletrônica e cumprir uma série de restrições, como proibição de uso de redes sociais, impedimento de contato com outros investigados, entrega de passaportes e veto ao recebimento de visitas. Moraes também determinou a suspensão de eventuais registros ou autorizações para porte de arma de fogo.

Segundo a Polícia Federal, as ordens judiciais foram cumpridas em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro em parte das ações. Para o ministro do STF, há fundado receio de novas tentativas de fuga, diante do que classificou como padrão de atuação da organização criminosa condenada, com planejamento para deixar o país e escapar do cumprimento das penas.