Mesmo após uma decisão judicial que determinava a retirada de conteúdos considerados difamatórios, o ex-governador Anthony Garotinho voltou a publicar novos vídeos com ataques ao deputado estadual Thiago Rangel.
Diante do descumprimento da ordem, o parlamentar acionou novamente a Justiça, que reforçou a medida e determinou a exclusão imediata das novas postagens dos dias 05 e 06 de janeiro, sob pena de multa diária de R$ 500.
Apesar de Garotinho ter usado as redes sociais para tentar desmentir a decisão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a medida liminar concedida pela 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador. A nova decisão amplia o alcance da ordem judicial e inclui a retirada de conteúdos dos dias 15 e 16 de janeiro publicados após a primeira determinação.
Descumprimento e nova ordem judicial
Na decisão mais recente, a Justiça também fixou o prazo de 48 horas para a remoção dos novos vídeos — dois publicados no Instagram e um no YouTube — sob multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.
O Judiciário destacou que as declarações veiculadas “contêm conteúdo de caráter difamatório” e que as imputações feitas são “ofensivas e visam atingir a honra objetiva” do deputado estadual. De acordo com o despacho, as publicações repetem acusações sem lastro e ampliam os ataques pessoais já analisados anteriormente.
A juíza responsável pelo caso, Patricia Rodriguez Whately, ressaltou que os vídeos têm nítida intenção de ofender a reputação do parlamentar e provocar menosprezo público contra ele.
Análise das publicações e alcance da decisão
Ao examinar as manifestações apresentadas pela defesa de Thiago Rangel, a magistrada considerou como emenda à ação inicial as postagens mais recentes, incluindo suas respectivas URLs.
Entre os conteúdos analisados, estão vídeos em que Garotinho associa a imagem do deputado a organizações criminosas e a supostos ilícitos, além de publicações em tom de deboche e reiteradas acusações já consideradas difamatórias.
No caso do vídeo publicado no YouTube, a decisão esclarece que a obrigação de retirada recai apenas sobre o responsável pela plataforma, uma vez que o outro réu não detém controle sobre o serviço. Ainda assim, a juíza determinou a exclusão do material, mantendo a multa diária em caso de descumprimento.
Defesa promete novas medidas
A defesa do deputado Thiago Rangel informou que seguirá adotando todas as medidas judiciais cabíveis para garantir a preservação da honra e dos direitos do parlamentar. Segundo os advogados, a reiteração das publicações, mesmo após ordem judicial, demonstra a necessidade de atuação firme do Judiciário para coibir novos ataques e assegurar o cumprimento das decisões.
Com a confirmação da liminar pelo Tribunal de Justiça, a expectativa da defesa é que novas publicações com o mesmo teor sejam imediatamente alcançadas pela decisão, evitando a continuidade dos ataques nas redes sociais.
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