O PRTB voltou a ser derrotado na Justiça Eleitoral na tentativa de validar sua chapa de candidatos a vereador em Barra do Piraí. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou mais um recurso ao partido contra a decisão da 93ª Zona Eleitoral, que indeferiu todas as candidaturas a vereador por causa de problemas nas prestações de contas do Diretório Municipal.

O desembargador Rafael Estrela voltou a rejeitar os argumentos do partido de irregularidade da decisão que suspendeu o órgão partidário municipal. O PRTB recorreu contra o acórdão do TRE que indeferiu o pedido de liminar para suspender a sentença da 93ª Zona Eleitoral. A alegação foi de que a sentença teria causado prejuízos ao partido e ao eleitorado pela exclusão do PRTB da eleição antes do julgamento definitivo do recurso.

“Ao analisar a fundamentação apresentada, verifica-se que não houve irregularidades que pudessem justificar a reforma da decisão agravada”, afirmou o desembargador ao negar o pedido. O PRTB deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O indeferimento das candidaturas foi provocado porque, quando realizou a convenção o partido estava com a situação jurídica irregular por não ter apresentado à Justiça Eleitoral a prestação de contas de 2021. O PRTB alegou que já teria regularizado as contas e que aderiu, em maio, ao “Programa Regulariza JE Contas” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o TRE porém, ficou demonstrado que a omissão da prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2021 não está abrangida pelo programa “Regulariza JE”.

Entre os 12 candidatos que tiveram a candidatura indeferida está o ex-secretário municipal de Ordem Pública e vereador Pastor Brum, que disputou a reeleição, e Joel Tinoco, que chegou a ocupar uma cadeira na Câmara como suplente enquanto Brum esteve na secretaria.