O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir candidatos de mudarem sua autodeclaração de raça de uma eleição para outra. A Corte vai intimar os candidatos que fizeram isso para explicar o motivo. Se não houver justificativa ou se houver erro, eles não poderão receber recursos para candidaturas negras.
Essa é uma das propostas do TSE para as eleições de 2024, que serão debatidas em audiências públicas na próxima semana. Outro tema é o uso de inteligência artificial nas campanhas.
De 2018 a 2022, 1.387 candidatos alteraram sua raça. A maioria passou de branco para pardo: 547. Um exemplo é o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
As regras eleitorais mudaram nos últimos anos para incentivar candidaturas de negros (pretos e pardas). Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os recursos fossem repassados de forma proporcional. Em 2021, uma emenda à Constituição aumentou os recursos do fundo partidário para negros e mulheres.
Com informações de O Globo
