A Justiça Eleitoral determinou, na tarde deste domingo (25), que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans prestem esclarecimentos imediatos sobre denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno da eleição presidencial. A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Ducati Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral, após o PT acusar a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de descumprir uma ordem judicial destinada a garantir o transporte dos eleitores.
Segundo o partido, apenas 60% da frota municipal estaria circulando neste domingo, apesar de uma determinação da Justiça para que a cidade disponibilizasse a mesma quantidade de coletivos que opera nos dias úteis.
“Em relação à oferta de ônibus municipais nos locais descritos na denúncia, determino a intimação dos requeridos, por meio eletrônico, para que prestem imediatas informações”, afirmou o magistrado.
O PT também pediu a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transportes, Celso Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, além da prorrogação do horário de votação por duas horas na capital paulista.
O juiz ainda não decidiu sobre os pedidos de prisão e ampliação do horário de votação, limitando-se, até o momento, a exigir explicações da administração municipal.
Decisão anterior previa multa de R$ 100 mil
Na sexta-feira (23), o mesmo magistrado havia determinado que a Prefeitura de São Paulo colocasse em circulação, no domingo eleitoral, uma frota equivalente à utilizada nos dias úteis.
A medida atendeu a uma solicitação de parlamentares do PSOL, preocupados com possíveis dificuldades de deslocamento dos eleitores até as seções de votação.
A decisão estabeleceu multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans, caso fosse constatado o descumprimento da obrigação.
A determinação buscava evitar que a redução habitual da oferta de ônibus aos domingos comprometesse o exercício do voto, especialmente entre os moradores de regiões mais afastadas dos locais de votação.
Prefeitura alega dificuldades para ampliar frota
A Prefeitura de São Paulo informou que notificou as concessionárias na tarde de sábado (24) sobre a necessidade de operar com a quantidade de ônibus prevista para os dias úteis.
Entretanto, a administração municipal argumentou que a determinação judicial exigiu mudanças de última hora na programação das empresas, que já haviam organizado escalas de motoristas e veículos.
Segundo a gestão Ricardo Nunes, o planejamento inicial previa a operação com frota de sábado, modelo também adotado no primeiro turno.
“A ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos”, afirmou a prefeitura, citando dificuldades para reorganizar jornadas, folgas e escalas dos trabalhadores.
Em nota, a administração informou que, no domingo anterior, aproximadamente 6,9 mil ônibus circularam pela cidade, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros.
A prefeitura sustenta que esses números embasaram o planejamento original, elaborado a partir de critérios técnicos e da demanda observada.
Boulos ameaça pedir prisão de Ricardo Nunes
As denúncias sobre dificuldades no transporte público provocaram reação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL).
Em publicação na rede social X, Boulos afirmou que pretende solicitar à Justiça Eleitoral a prisão do prefeito Ricardo Nunes e do secretário municipal de Transportes, caso sejam confirmadas irregularidades.
“Vamos pedir a prisão de Ricardo Nunes e do Secretário Municipal de Transportes ao TRE/SP. Já há o precedente de Salvador. Não vão impedir o povo de votar com golpe baixo”, escreveu.
O ministro também pediu que eleitores encaminhassem relatos sobre problemas para utilizar o transporte coletivo durante a votação.
A referência a Salvador ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinar a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, em meio à crise provocada pela retenção de ônibus nas garagens da capital baiana.
Na cidade, a Justiça também ordenou o restabelecimento integral da frota, sob multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Em São Paulo, a Justiça Eleitoral aguarda as informações da prefeitura e da SPTrans para avaliar as denúncias e decidir sobre eventuais medidas adicionais.
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