A Justiça do Rio de Janeiro manteve o andamento do processo criminal envolvendo o ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro, informa o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. A decisão foi tomada pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-parlamentar.
Com a decisão, fica mantido o entendimento anterior do colegiado que determinou o encerramento da fase de instrução criminal e autorizou o envio do processo para apresentação da sentença.
O caso tramita sob segredo de Justiça.
Tribunal rejeitou tentativa de rediscussão do caso
Na análise do recurso, os desembargadores entenderam que não houve omissão, contradição ou erro material na decisão anterior, argumentos utilizados pela defesa para tentar reabrir a discussão sobre o andamento do processo.
Segundo o colegiado, os embargos de declaração não podem ser utilizados como instrumento para rediscutir pontos já analisados pela Corte.
Com isso, o processo avança oficialmente para a etapa final antes da sentença judicial.
A defesa de Gabriel Monteiro buscava rever aspectos da decisão que encerrou a instrução criminal, fase em que são produzidas provas, depoimentos e demais elementos utilizados no julgamento.
Denúncia envolve violência sexual e ameaça com arma
De acordo com a denúncia apresentada no processo, a vítima teria conhecido Gabriel Monteiro em julho de 2022, durante a reinauguração de uma boate na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Após o encontro, os dois seguiram para a residência de um amigo do ex-vereador, localizada no Joá, na Zona Sul da capital fluminense.
Segundo a acusação, na casa, Gabriel Monteiro teria constrangido a vítima a manter relação sexual mediante violência e ameaça com arma de fogo.
Os detalhes completos da investigação não são públicos devido ao segredo de Justiça imposto ao caso.
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