O juiz Danilo de Paula, da 2ª Vara de Cerqueira César, emitiu uma decisão nesta sexta-feira (5) ordenando que a Universidade de São Paulo (USP) assegure a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, 18 anos, que teve sua vaga em medicina negada por não ter sido considerado pardo.
A decisão liminar (temporária) estabelece um prazo de 72 horas para a USP cumprir a determinação, sujeita a recurso. A universidade não se pronunciou sobre a decisão judicial
Alison conquistou aprovação em medicina na primeira chamada do Provão Paulista, vestibular exclusivo para estudantes da rede pública, que em sua primeira edição ofereceu 1.500 vagas na USP. O jovem concorreu por meio da reserva de vagas para candidatos egressos da rede pública e autodeclarados como PPIs (pretos, pardos e indígenas).
Embora o adolescente tenha se autodeclarado como pardo, a comissão de heteroidentificação da USP discordou dessa autodeclaração. Após analisar uma fotografia e realizar uma breve entrevista virtual de aproximadamente um minuto com o candidato, a comissão decidiu que ele não poderia ser considerado pardo.
A USP havia apresentado, a pedido da Justiça, os motivos pelos quais negou a matrícula na quarta-feira (3). De acordo com a universidade, Alison não foi considerado pardo devido à sua “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados”, e, portanto, não apresentaria o “conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”.
Para o juiz, a argumentação da USP é “genérica, sem referência específica às condições do candidato e em aparente contradição com as fotografias apresentadas nos autos”.
Com informações da Folha de S.Paulo
