A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra 61 brasileiros foragidos, condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, atendendo a pedidos de extradição enviados pelo Brasil. A decisão foi tomada pelo juiz Daniel Rafecas, da 3ª Vara Federal. Até o momento, dois brasileiros foram detidos no país, enquanto as buscas continuam.
Os presos terão audiências com o juiz Rafecas, que analisará os casos e decidirá sobre as extradições. As decisões podem ser questionadas na Corte Suprema de Justiça da Argentina. Em nota, o governo de Javier Milei declarou que seguirá as determinações judiciais. Apesar de ser um aliado político de Jair Bolsonaro, Milei optou por manter a neutralidade jurídica no tema.
Um dos detidos, Joelton Gusmão de Oliveira, foi capturado na quinta-feira (14) em La Plata, província de Buenos Aires. Oliveira foi condenado no Brasil a 17 anos de prisão. A segunda prisão ocorreu nesta sexta-feira, mas os detalhes ainda não foram divulgados. Já Alessandra Faria Rondon, esposa de Oliveira, conseguiu fugir antes de ser detida.
O episódio reforça a cooperação entre Brasil e Argentina na busca por responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos.
De acordo com informações obtidas pela reportagem por meio da lei de acesso à informação local, até meados de outubro 185 brasileiros haviam pediram refúgio na Argentina. Para efeitos de comparação, em 2023 foram apenas três. A maioria (109) é de homens, e a maior fatia de pedidos ocorreu no mês de maio (47).
Os detidos permanecerão presos até que uma audiência para avaliar a extradição seja feita. O juiz Rafecas é também professor na Faculdade de Direito da UBA, a Universidade de Buenos Aires, a mais prestigiada do país. Tem atuação na área de direitos humanos.
Com informações da Folha de S. Paulo.
