A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira a 31 anos, seis meses e 16 dias de reclusão por crimes de estupro, lesão corporal, constrangimento ilegal, coação no curso do processo e divulgação de cena de estupro. A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Porto Feliz, no interior paulista, e estabelece que o cumprimento da pena deverá ocorrer inicialmente em regime fechado.
Além da pena de reclusão, a decisão também fixou dois anos, quatro meses e 18 dias de detenção em regime aberto. O empresário ainda foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à vítima. O processo corre sob sigilo de Justiça, e a defesa ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a sentença, parte das acusações apresentadas contra Brennand resultou em absolvição, incluindo alguns episódios relacionados a ameaças, constrangimento ilegal e estupros.
Caso envolve denúncia de tatuagem forçada e violência sexual
O processo tem como vítima uma mulher que denunciou ter sido submetida a agressões físicas e violência sexual, além de ter sido obrigada a tatuar as iniciais do empresário. As investigações apontam que os fatos teriam ocorrido em 2021, em uma propriedade de Brennand localizada em Porto Feliz.
Na época, testemunhas relataram que a vítima deixou a residência do empresário em direção ao Recife após informar funcionários sobre as agressões sofridas. De acordo com depoimentos prestados durante a investigação, ela teria conseguido pedir ajuda a um familiar por telefone, o que motivou o acionamento da polícia.
Documentos anexados ao inquérito confirmaram que uma testemunha trabalhou na propriedade durante o período em que os fatos teriam ocorrido e manteve contato direto com a mulher. Segundo o relato, a vítima descreveu agressões, a realização da tatuagem contra sua vontade e uma relação sexual sem consentimento.
Investigação foi reaberta após novas denúncias
Inicialmente, o caso chegou a ser arquivado a pedido do Ministério Público de Porto Feliz. Posteriormente, as investigações foram retomadas após surgirem novas denúncias envolvendo o empresário e relatos semelhantes de outras mulheres.
A reabertura permitiu o prosseguimento das apurações que culminaram na sentença agora proferida pela Justiça paulista.
O processo segue em tramitação sob sigilo, e novos recursos ainda poderão ser apresentados pelas partes envolvidas.
Empresário responde a outros processos na Justiça
Thiago Brennand permanece preso desde abril de 2023 por outras condenações relacionadas a crimes contra mulheres. No ano passado, ele foi transferido da penitenciária de Tremembé para uma unidade prisional em Guarulhos, na Grande São Paulo.
No início deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o empresário, em segunda instância, de uma condenação por estupro envolvendo uma estudante de medicina. A defesa da vítima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustentando que a decisão desconsiderou protocolos previstos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Lei Mariana Ferrer.
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