O comediante Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado por promover, em um show de stand-up, “discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários”. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e divulgada nesta terça-feira (3). A informação é do jornal O Globo.
A pena decorre da apresentação “Perturbador”, gravada em 2022 e disponibilizada no YouTube, na qual Lins faz piadas com conteúdo ofensivo a negros, obesos, idosos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. Além da prisão, o humorista foi condenado ao pagamento de multa no valor de 1.170 salários mínimos e a uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.
A sentença enfatiza que, embora tenha ocorrido em contexto humorístico, o conteúdo do show não pode ser protegido pelo argumento de liberdade artística. “A liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”, diz o texto. Segundo a decisão, as declarações de Lins estimulam “a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”.
O Ministério Público Federal (MPF) foi o responsável pela denúncia, alegando que o vídeo ultrapassava os limites do humor ao incitar o preconceito contra diversos segmentos da população. O número elevado de grupos atingidos foi um dos fatores que contribuíram para o agravamento da pena.
Em resposta à condenação, Lins publicou em suas redes sociais uma série de imagens da estátua da deusa Themis, símbolo da Justiça. Na legenda, escreveu: “Ironia ou realidade? Arte ou crime?”, sem esclarecer o significado da publicação. Ele também mencionou que a imagem de Themis aparece no cartaz de seu show mais recente, encerrando o texto com: “Quem diria”.
O vídeo “Perturbador” foi removido do YouTube em 2023 por determinação judicial, após atingir mais de três milhões de visualizações. À época, o humorista criticou a medida, afirmando que a Justiça estaria “igualando uma expressão artística a um ato criminoso”.
A condenação de Léo Lins reacendeu o debate público sobre os limites da comédia e da liberdade de expressão. Nomes conhecidos do meio artístico se manifestaram em apoio ao comediante. Fábio Porchat escreveu em suas redes: “Isso aqui é uma vergonha! Inaceitável!”. Já Antônio Tabet declarou: “Não cabe à Justiça — e nem a ninguém — aprovar ou censurar piadas alheias. Pode-se gostar, detestar ou criticar a comédia ou o comediante, mas piadas são só piadas”.
A defesa de Léo Lins ainda pode recorrer da decisão. Até o momento, o comediante não concedeu entrevistas sobre a sentença.
