Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e quatro meses de prisão por realizar um gesto considerado racista durante uma sessão no Senado Federal em março de 2021. A pena foi convertida para restrição de direitos, incluindo prestação de 850 horas de serviços comunitários, pagamento de R$ 1 mil mensais a uma instituição social por 14 meses, multa de R$ 8,2 mil e indenização de R$ 30 mil à sociedade por danos morais.
O caso ocorreu enquanto Martins acompanhava uma fala do então chanceler Ernesto Araújo sobre vacinas contra a Covid-19. Ele fez um gesto com a mão direita, juntando os dedos polegar e indicador em um formato associado ao símbolo supremacista branco “white power”. A ação foi considerada intencional pelo Ministério Público Federal (MPF), que formalizou a denúncia com base na Lei de Crimes Raciais.
Martins alegou que estava ajustando paletó, mas juiz não acreditou
Na sentença, o juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, concluiu que o gesto foi voluntário, descartando a justificativa de que Martins estaria apenas ajustando a lapela do paletó. Ele destacou que o réu olhou diretamente para sua imagem exibida no plenário, reforçando a intencionalidade.
A defesa argumentou que o movimento não teve cunho discriminatório, que sua breve duração não sustentaria a acusação e que a perícia não teria evidências suficientes. Contudo, o juiz entendeu que a análise das imagens e a sequência de gestos comprovam a prática deliberada.
A condenação incluiu ainda a ampliação da gravidade do ato pelo fato de ter ocorrido em um espaço público de alta visibilidade. A defesa já anunciou que recorrerá da decisão.
Com informações de Brasil 247
