A Justiça do Rio de Janeiro anulou o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro de 2025, ao reconhecer a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação. A decisão também declarou nulos, por consequência, os congressos estadual e nacional do partido ocorridos no ano passado.
O magistrado entendeu que falhas ocorridas no encontro municipal do Rio contaminaram todas as etapas posteriores do processo interno, já que a Rede adota um modelo “piramidal” de escolha de delegados, informa O Globo. Com isso, a vitória do grupo aliado à deputada Heloísa Helena sobre a ala apoiada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, passa a ser juridicamente questionada.
Efeito em cascata nas votações internas
Na avaliação de integrantes da legenda, a decisão abre uma zona de incerteza sobre a validade dos diretórios eleitos em diferentes estados e, principalmente, sobre o resultado da disputa nacional. Paulo Lamac, secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte e aliado de Heloísa Helena, havia derrotado Giovanni Mockus, nome apoiado por Marina Silva.
Ao fundamentar a sentença, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito apontou omissão das instâncias estadual e nacional do partido, que homologaram atos considerados viciados mesmo diante de indícios e confissão de irregularidades. Para ele, houve falha grave na fiscalização do processo.
Convocação irregular e falhas de fiscalização
Entre os problemas listados estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno e o uso de redes sociais como único meio de convocação. Segundo o magistrado, a publicação do edital apenas por meio de “stories” no Instagram não garante publicidade adequada, por ter alcance limitado e caráter temporário.
A decisão também destaca falhas na conferência da identidade dos participantes e indícios de fraude no registro de assinaturas de pessoas que não teriam comparecido ao evento. Diante disso, o juiz declarou a nulidade do congresso municipal e, por consequência, dos encontros estadual e nacional, além de condenar os réus ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
Disputa entre Heloísa Helena e Marina Silva
Rompidas desde 2022, Heloísa Helena e Marina Silva simbolizam a divisão interna da Rede Sustentabilidade. As divergências envolvem tanto questões programáticas quanto a relação com o governo federal. Marina, que se define como “sustentabilista”, integra o governo Lula como ministra do Meio Ambiente, enquanto Heloísa se coloca na oposição e defende o ecossocialismo.
O conflito se intensificou após a eleição interna vencida pelo grupo de Heloísa, em abril. Aliados de Marina afirmam que mudanças estruturais promovidas pela atual direção tornaram inevitável a saída da ministra da legenda. Procurada, a Rede Sustentabilidade não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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