Uma decisão inédita da Justiça dos Estados Unidos pode mudar o futuro das redes sociais no mundo. Um júri concluiu que as empresas Meta – controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads – e o YouTube foram negligentes ao desenvolver recursos considerados viciantes, responsabilizando as plataformas por danos à saúde mental de uma jovem usuária — um veredicto que pode desencadear uma onda de novos processos contra empresas de tecnologia.
A informação foi publicada pelo jornal norte-americano The New York Times. Segundo a reportagem, o caso foi julgado na Califórnia e terminou com a condenação das empresas ao pagamento de US$ 3 milhões por danos compensatórios. A Meta ficará responsável por 70% do valor, enquanto o YouTube arcará com o restante.
A ação foi movida por uma jovem identificada como K.G.M., hoje com 20 anos, que acusou as plataformas de utilizarem mecanismos como rolagem infinita e algoritmos de recomendação para aumentar o tempo de uso. Segundo a autora, esses recursos contribuíram para o desenvolvimento de ansiedade, depressão e distorção da imagem corporal.
O júri — formado por sete mulheres e cinco homens — ainda deverá decidir se haverá pagamento adicional por danos punitivos, o que pode elevar significativamente o custo para as empresas. A decisão é considerada uma vitória relevante para usuários e especialistas que defendem maior responsabilização das plataformas digitais.
O caso integra uma série de ações movidas por adolescentes, famílias e autoridades públicas nos Estados Unidos contra empresas como Meta, YouTube, TikTok e Snap. A tese jurídica central sustenta que o design das plataformas pode ser considerado um “produto defeituoso”, comparável ao modelo usado em processos históricos contra a indústria do tabaco.
Especialistas apontam que o veredicto pode representar uma virada no entendimento jurídico sobre redes sociais. “Essa decisão valida a ideia de que o design da plataforma pode causar danos reais”, afirmou a advogada Kimberly Pallen, citada na matéria. Já o advogado da autora, Joseph VanZandt, disse que o julgamento revelou documentos internos que indicariam priorização de lucros em detrimento da segurança de usuários jovens.
A Meta informou que discorda da decisão e avalia medidas legais. O YouTube não se manifestou até a publicação original da reportagem.
O julgamento também ocorre em um contexto de crescente pressão global por regulamentação das redes sociais. Nos Estados Unidos, autoridades de saúde já sugeriram a inclusão de alertas sobre riscos à saúde mental, enquanto países como Austrália avançaram com restrições ao acesso de menores de idade.
Apesar disso, as empresas ainda se apoiam na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, dos EUA, que limita a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por usuários. No entanto, neste caso, a discussão se concentrou no design dos produtos — e não no conteúdo —, o que pode abrir brechas jurídicas para novas condenações.
Durante o processo, executivos como Mark Zuckerberg e Adam Mosseri foram ouvidos e negaram que os produtos sejam “clinicamente viciantes”. Já a defesa da jovem apresentou evidências de uso intenso desde a infância, com impacto direto em sua saúde mental.
A decisão ainda não é definitiva e pode ser contestada, mas já é vista como um marco. Outros processos semelhantes devem ir a julgamento ainda este ano, aumentando a pressão sobre as big techs para mudanças estruturais em suas plataformas.
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