O juiz Hindenburg Köhler Brasil Cabral Pinto da Silva, da 31ª Zona Eleitoral, reviu a decisão de relaxamento de prisão de Matheus Alves França, um dos quatro homens presos no sábado, 28, em Resende, colocando faixas com ataques ao candidato a prefeito Tande Vieira (PP) e impos a ele as mesmas medidas cautelares alternativas que foram aplicadas aos outros três acusados. Por ser candidato a vereador pelo PRD, um dos partidos que integram a coligação de Renan Marassi (Republicanos), Matheus teve a prisão relaxada sem restrições por causa da lei que proibe a prisão de candidatos nos 15 dias anteriores da eleição. O Ministério Público Eleitoral (MPE) porém recorreu, alegando que como ele foi preso em flagrante delito era caso excepcional previsto na legislação.
O juiz acatou o recurso e transformou o relaxamento de prisão em liberdade provisória, aplicando a Matheus as mesmas medidas cautelares impostas aos outros três envolvidos, como proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com as testemunhas e de se ausentar de Resende por mais de 7 dias, sem que haja autorização judicial, salvo por motivo de trabalho, devidamente comprovado. Ele também não pode participar de manifestações políticas e não pode divulgar, por qualquer meio, mensagens para difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
“Considerando que Matheus Alves França foi autuado nas mesmas circunstâncias que os demais flagranteados, deve-se aplicar o princípio da isonomia, assegurando-se tratamento jurídico equivalente aos que se encontram em idêntica situação fática”, afirmou o juiz em sua decisão.
Matheus Alves Franca, Ildo Bruno Costa Alves, Clóvis Palma da Silva e Gustavo Rafael Santiago Soares foram presos em flagrante colocando faixas pela cidade contra Tande Vieira. Com eles foram aprrendidas as faixas e quatro máscaras tipo Anonymous, do filme ‘V de Vingança. Eles passaram por audiência de custódia no domingo, 29, quando o juiz converteu as prisões em flagrante em liberdade provisória. Os aparelhos celulares dos quatro foram apreendidos e tiveram o sigilo quebrado e serão periciados pela Divisão de Tecnologia do Ministério Público Estadual (DEIC).
Além do crime eleitoral contra a honra de Tande Vieira, eles devem responder também por associação criminosa e crime ambiental porque colocaram faixas em prédios e monumentos públicos.
Entre os detidos estavam integrantes da campanha de Renan Marassi, adversário de Tande na disputa. Os acusados usavam máscaras e bonés para não serem reconhecidos. Em suas redes sociais Marassi divulgou nota em que lamentou “atitude de alguns colaboradores que, numa ação isolada e de iniciativa própria, foram detidos enquanto afixavam faixas em espaço público, o que é proibido pela legislação”. Ele disse que os presos “não exercem qualquer função de comando ou direção na Coligação” que o apoia.
Gustavo Rafael Santiago Soares é nomeado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas está de férias. Ildo Bruno Costa Alves já ocupou cargo no Detran-RJ na Ciretran de Resende.
