O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a operação da Polícia Federal que teve como alvo o parlamentar na última semana. A medida ocorre no âmbito das investigações sobre supostas relações entre integrantes do Banco Master e agentes públicos.
A defesa do senador apresentou recurso nesta segunda-feira (22) e sustenta que a decisão que autorizou a busca e apreensão contém falhas que comprometem a legalidade da operação. Os advogados pedem que o Supremo reconheça os alegados erros e invalide as medidas adotadas contra o parlamentar.
Defesa aponta erros na decisão
Em nota assinada pelo advogado Pablo Domingues, a defesa afirma que o recurso foi protocolado para buscar a anulação da decisão judicial, apontando o que classificou como “erros graves” na fundamentação utilizada para autorizar as buscas.
Segundo os advogados, Jaques Wagner jamais atuou no Congresso Nacional para beneficiar o Banco Master. A defesa argumenta que a única emenda apresentada pelo senador sobre temas relacionados ao setor financeiro tinha como objetivo limitar juros e ampliar a proteção aos consumidores, medida que, segundo a nota, contrariaria interesses da instituição financeira.
Os advogados também destacam que o parlamentar se posicionou contra propostas legislativas que poderiam beneficiar o mercado de crédito, reforçando a tese de que não houve atuação em favor do banco investigado.
Suspeitas levantadas pela PF
A Polícia Federal aponta que Jaques Wagner teria sido um dos principais beneficiários de vantagens econômicas supostamente concedidas por pessoas ligadas ao Banco Master. As investigações citam a proximidade do senador com Augusto Lima, ex-sócio do banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com a apuração, os investigadores identificaram possíveis conexões entre a atuação parlamentar do senador em temas de interesse do banco e supostas vantagens recebidas. Entre os assuntos analisados estão discussões sobre crédito consignado, mudanças envolvendo o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e a fiscalização parlamentar relacionada à negociação de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB).
A PF sustenta que há elementos que indicariam uma correlação entre essas iniciativas e benefícios econômicos considerados indevidos. O senador nega qualquer irregularidade.
Dinheiro apreendido
Durante a operação, agentes apreenderam US$ 49 mil em espécie em um quarto do hotel Brasília Palace, local onde Jaques Wagner costuma se hospedar quando está na capital federal. Também foram recolhidos 33,5 mil euros e US$ 6,175 mil em um endereço ligado ao senador em Salvador.
A defesa afirma que todos os valores possuem origem lícita e documentação comprobatória. Segundo os advogados, parte dos recursos é proveniente de diárias pagas pelo Senado em missões oficiais ao exterior e outra parte foi obtida por meio de operações financeiras regulares realizadas junto a instituições autorizadas.
A nota também ressalta que o Ministério Público Federal teria considerado prematura a apreensão desses recursos durante a investigação.
Expectativa por decisão do Supremo
Ao recorrer ao STF, a defesa busca não apenas reverter a decisão que autorizou as buscas, mas também afastar as suspeitas construídas pela investigação. Os advogados afirmam confiar que a Corte analisará os argumentos apresentados e corrigirá eventuais equívocos.
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