O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), voltou a atacar Alexandre de Moraes nas redes e acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir nas eleições de 2022. O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista estadunidense Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files Brazil” (veja abaixo).
No início do mês, o dono da rede social entrou em rota de colisão com Moraes ao confrontar o magistrado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais. Musk afirmou que iria descumprir as decisões judiciais de Moraes e liberar o conteúdo que o ministro mandou bloquear.
Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o X. O ministro do STF proferiu decisões que ordenaram a suspensão de perfis de investigados por esses crimes.
Entre esses perfis estão o do blogueiro Allan dos Santos, que tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo Moraes, mas mora hoje nos Estados Unidos e é considerado foragido pela Justiça brasileira; o do empresário Luciano Hang, popularmente conhecido como “Véio da Havan” por ser dono desta rede de lojas; o do deputado cassado Daniel Silveira, que fez posts defendendo um novo AI-5; do jornalista Oswaldo Eustáquio, que convocou atos antidemocráticos em 7 de setembro; e o do ex-deputado Roberto Jefferson, que está preso atualmente após atirar granadas contra agentes da PF que foram cumprir um mandado de prisão contra ele.
Sem apresentar provas, Elon Musk compartilhou publicações do jornalista estadunidense Michael Shellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. O dono do X afirmou que Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil”.
Após a subida de tom em publicações de Musk no próprio X, Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o empresário e o pagamento de multa diária por eventual perfil reativado. A Polícia Federal anunciou a instauração de investigação sobre as falas do bilionário.
Na esteira do embate entre Moraes e Musk há duas semanas, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. “Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, informou o ministro em nota oficial.
PL das Redes Sociais
A extensa discussão envolvendo o papel da plataforma e o questionamento da suspensão das contas pela Justiça fez parlamentares aumentarem a pressão para acelerar a tramitação do PL das Redes Sociais, hoje na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “inevitável” que a Casa avance com o projeto, relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
— Nós precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso, sob pena de ter discricionariedades por parte das plataformas que não se sentem obrigadas a poder ter o mínimo ético. Ao mesmo tempo, temos o Poder Judiciário tendo que decidir questões dessas redes, sem que haja uma lei que discipline. Isso gera controvérsias, como essa em que o Poder Judiciário precisa agir diante de violação de direitos, e isso seja interpretado como algum tipo de censura — afirmou.
Com informações do GLOBO.
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