Um instrutor de voo livre denunciou nesta sexta-feira (8) a presença de pilotos sem habilitação e a falta de fiscalização no Parque da Cidade, em Niterói, após um acidente de parapente que matou duas pessoas, informa reportagem do portal g1. O episódio ocorreu no período da tarde, quando um piloto e sua passageira colidiram contra uma pedra logo após a decolagem.
O profissional, que preferiu não se identificar por medo de represálias, afirma que há anos a rampa do parque é dominada por praticantes irregulares, com uso de equipamentos precários e intimidação contra quem tenta denunciar as ilegalidades.
“Esses pilotos irregulares fazem um grupo e aterrorizam, ameaçam fisicamente, ameaçam a vida das pessoas que levantam qualquer bandeira para tentar regulamentar o voo em Niterói”, disse. “Hoje a gente vive nessa questão de uma milícia formada por esse bando de pilotos que não têm habilitação e não querem se habilitar.”
“Tragédia anunciada”
Segundo o instrutor, o acidente não foi provocado por condições climáticas, mas por falhas graves de segurança. Ele explicou ao g1 que a queda ocorreu logo após a decolagem, quando o parapente apresentou problema no lado da passageira.
“O piloto entrou em voo com a passageira, e um dos lados da passageira ou não estava conectado ou teve um rompimento do mosquetão, fazendo com que o parapente fizesse uma curva para a direita”, afirmou. “No intuito de tentar botar o parapente para voar na direção reta, o piloto fez o comando para o lado esquerdo. E quando ele fez isso, o corpo da passageira se movimentou para o lado esquerdo, fazendo com que o parapente retornasse para a pedra embaixo da rampa em alta velocidade. Com isso, os dois chocaram-se na pedra e vieram a óbito.”
O instrutor disse que há anos alerta para o risco dos voos duplos feitos por pilotos sem habilitação e com equipamentos em más condições. “Era uma tragédia anunciada já há algum tempo. Infelizmente, esses pilotos dominaram a rampa do Parque da Cidade e o poder público, a prefeitura de Niterói é completamente omissa aos acontecimentos.”
Suspensão imediata
Após o acidente, a Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) suspendeu todas as atividades nas rampas do Parque da Cidade. Equipes da Seop e da Guarda Municipal Ambiental auxiliaram o Corpo de Bombeiros e instalaram placas recomendando a contratação apenas de pilotos credenciados. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que, desde o início do ano, solicita apoio de outros órgãos para reforçar a fiscalização.
A prefeitura disse que não tem poder legal para fiscalizar voos livres e que essa responsabilidade é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Normas e lacunas de fiscalização
No site da Anac, o parapente é descrito como modalidade de voo livre e esporte radical, fortemente dependente de condições meteorológicas e geográficas. A agência afirma que não exige habilitação para a prática recreativa, mas recomenda que pilotos se qualifiquem por meio de associações aerodesportivas reconhecidas.
A Anac exige apenas o cadastro do equipamento, feito por associações credenciadas, que emitem um atestado de capacidade do praticante. Não há, contudo, regra clara para fiscalização dos voos comerciais — os chamados voos duplos. A agência ressalta que a exploração comercial sem autorização é proibida por lei e que não concede licença para operação por pilotos não habilitados.
Em nota, a Anac disse que a fiscalização de irregularidades envolve as Secretarias de Segurança Pública (SSP) dos estados e que denúncias são encaminhadas à polícia. Acrescentou que está à disposição para ações conjuntas de fiscalização.
FAB e outros órgãos
A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do CENIPA, informou que não investigará o caso, pois o equipamento não possuía marca, matrícula nem certificado de aeronavegabilidade, sendo destinado exclusivamente ao desporto.
A Prefeitura de Niterói declarou que, desde janeiro, a Seop envia ofícios à Anac solicitando apoio para fiscalizar clubes de parapente no Parque da Cidade e em outras pistas do município. A Polícia Militar foi questionada sobre a ausência de fiscalização, mas não respondeu até a última atualização da reportagem.
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