O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou suspensão imediata da averbação de novos descontos referentes a empréstimos consignados em benefícios de aposentados e pensionistas, informa o portal g1. A medida foi formalizada por despacho do presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior.
A decisão atinge todos os segurados do INSS, independentemente da data em que o benefício foi concedido. Segundo o despacho, “determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”.
A decisão do INSS atende a uma ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou na quarta-feira (7), de forma unânime, pela manutenção da suspensão de descontos feitos por associações em benefícios previdenciários. A Corte também rejeitou os recursos apresentados tanto pelo INSS quanto pelas entidades envolvidas em um esquema de fraudes que, segundo investigações, movimentou bilhões de reais em descontos indevidos aplicados sem autorização dos beneficiários.
