O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com as Polícias Civil e Militar, interditou, nesta quarta-feira (5), um loteamento ilegal no bairro de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O empreendimento clandestino devastou uma área de 145 mil metros quadrados, dentro de uma unidade de conservação ambiental, e havia demarcado 20 lotes sem qualquer tipo de licença ou autorização.
Entre os crimes identificados estão loteamento irregular, supressão de vegetação nativa, desvio de curso hídrico e corte de talude. Técnicos do Inea identificaram uma construtora como responsável pelas obras e aplicaram multa de R$ 530 mil pelos danos ambientais.
A ação contou com apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do Comando de Polícia Ambiental (CPAm).
“Todo e qualquer crime ambiental cometido no Estado será coibido dentro das medidas cabíveis. Desde o início da gestão, temos intensificado as ações de fiscalização com o apoio da tecnologia para proteger a fauna e a flora fluminenses”, afirmou o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Durante a vistoria, os agentes constataram que o terreno já estava sendo loteado de forma irregular e continha materiais de construção para arruamento e manilhamento. Técnicos da Águas do Rio, que acompanharam a operação, identificaram furto de água por meio de perfuração em manilha e 12 ligações clandestinas nas adutoras, além de dutos aterrados e vazamentos de alto fluxo.
O delegado André Prates, titular da DPMA, destacou que o combate às ocupações irregulares é essencial para preservar o meio ambiente e garantir segurança à população:
“A ocupação irregular do solo não é apenas uma questão legal, mas um problema que afeta o meio ambiente e a qualidade de vida. Atuamos em conjunto com outros órgãos para prevenir novos parcelamentos ilegais, com base em inteligência e monitoramento.”
Ao final da operação, o Inea instalou placas do programa “De Olho no Verde” e acionou a Defesa Civil para avaliar os riscos geológicos do talude. O canteiro de obras foi interditado e todos os materiais utilizados na construção foram apreendidos. O local seguirá sob monitoramento dos agentes ambientais.
Denúncias de crimes ambientais em todo o estado podem ser feitas ao Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local) ou 2253-1177 (capital), e também pelo aplicativo “Disque Denúncia Rio”, que permite o envio de fotos e vídeos com garantia de anonimato.
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