Indígenas da Aldeia Mata Verde Bonita (Tekoa Ka’ Aguy Ovy Porã) fizeram um protesto para tentar paralisar as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas na área de restinga de São José do Imbassaí, em Maricá (RJ), perto da aldeia onde vivem os guaranis. O protesto aconteceu nesta segunda-feira (17).
O ex-prefeito de Maricá e atual deputado federal Washington Quaquá, defendeu a integração dos índios ao projeto turístico. Disse que é favorável ao resort e também da permanência dos indígenas na área.(confirma o vídeo abaixo)
O projeto Maraey prevê a construção de diferentes empreendimentos em uma área de 840 metros quadrados de vegetação de restinga, ecossistema raro de se encontrar. Os indígenas alegam que estão sendo impedidos de acessar alguns locais onde antes tinham acesso.
O nome Maraey significa “Terra sem mal”, mas segundo os indígenas a terra está sendo destruída.
A empresa responsável pela obra alega que o projeto é sustentável e traz benefícios econômicos para a cidade e que não há decisão judicial vigente que impeça o desenvolvimento do projeto.
Por nota, a empresa informou que respeita a cultura ancestral da aldeia que se instalou em área privada em 2013 e que trabalha junto ao município e representantes indígenas para encontrar uma área definitiva para a aldeia.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que concedeu licenças de instalação para obras de infraestrutura e autorização para manejo de fauna e eventual retirada de vegetação de acordo com a legislação vigente.
O instituto disse, ainda, que o empreendimento foi planejado respeitando as regras da área de proteção ambiental e que a Fundação Nacional dos Povos Índigenas (Funai) foi comunicada. O Inea diz que não autoriza intervenções na área da aldeia até que a Funai se manifeste.
A Prefeitura de Maricá disse que mantém diálogo permanente com as lideranças das duas aldeias indígenas da cidade e com a Funai para garantir a elas a melhor infraestrutura e o respeito às suas tradições.
Em relação à aldeia Mata Verde Bonita, de São José do Imbassaí, a Prefeitura disse que busca um espaço que contemple as necessidades para um assentamento adequado.
A Funai afirmou que tem ciência das ocupações da região que, inclusive, tem atuação direta do município. E disse que há também proposta de contratualização de posse sobre um imóvel de Maricá, com características que podem suprir o grupo étnico ocupante em São José do Imbassaí.
O órgão ainda destacou que a atuação conjunta da Funai (CTL Paraty) e Defensoria Pública da União (atuante em Direitos Humanos) tem por foco a redução de danos e manutenção das condições de segurança da população indígena.
O advogado voluntário que está atuando defendendo a aldeia informou que pelo tempo que a aldeia habita no local é possível pedir usufruto da área e que um grupo de trabalho está em andamento para fins de regularização fundiária dessa área.
Em postagem na redes sociais, o ex-prefeito de Maricá e atual deputado federal Washington Quaquá, defendeu a integração dos índios ao projeto turístico. Em tom enfático, disse que é favor da obra mas que os integrantes da aldeia Guarani não podem ser retirados da área, sob pena de o projeto se tornar excludente.
– Não podemos admitir a retirada do índios. O projeto do resort é importante para Maricá e para o Brasil mas não aceitaremos a proposta de retirada da aldeia. Negócio bom é negócio bom para todo mundo. Os índios e os pescadores de Zacarias devem ser integrados ao projeto. Se forem inteligentes, incorporem os índios e os pescadores pela sua importância histórica – afirmou
Confira o vídeo:
Com informações do g1.
