Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Made-USP) conclui que a criação de um imposto mínimo para milionários, aliado à correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para R$ 5.000, beneficiaria contribuintes com renda entre R$ 3.000 e R$ 29.000 mensais. A adoção dessas medidas poderia gerar uma arrecadação adicional significativa e promover maior justiça tributária no país.
Com uma alíquota de 12%, a arrecadação extra seria de R$ 65,9 bilhões, enquanto uma taxa de 15% poderia alcançar R$ 90 bilhões. A proposta visa usar esses recursos para bancar a correção da faixa de isenção do IRPF, promessa de campanha do presidente Lula.
Imposto para quem tem renda anual a partir de R$ 1 milhão
O estudo foi realizado após a divulgação de que o Ministério da Fazenda considera a criação desse imposto para pessoas com renda anual igual ou superior a R$ 1 milhão. A meta é aumentar a progressividade do sistema tributário, reduzindo a desigualdade de renda.
O Made-USP apresentou duas simulações. Na primeira, que utiliza o projeto de lei 2.140, em discussão no Congresso, a faixa de isenção seria de até R$ 5.200, resultando em uma perda de arrecadação de R$ 135,8 bilhões.
Na segunda, com uma faixa única acima de R$ 5.000 e alíquota de 27,5%, a perda seria de R$ 90,9 bilhões. Contudo, essa redução poderia ser compensada pelo novo imposto sobre milionários, mantendo a neutralidade fiscal.
Segundo Guilherme Klein Martins, professor e pesquisador do Made-USP, a medida contribuiria para melhorar a progressividade do sistema tributário brasileiro, tornando-o mais equilibrado e menos desigual.
Com informações da Folha de S.Paulo
