Várias cidades do Brasil celebram feriado do Dia do Servidor nesta segunda-feira (27), por motivos distintos, conforme previsto na Lei nº 9.093/1995, que estabelece que os estados podem definir feriados estaduais e os municípios, os feriados locais. Algumas cidades estabeleceram feriados nesta segunda, terça (28) e, no caso do Rio, na sexta (31).
De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia 27 de outubro é feriado municipal em várias localidades do país.
Cidades com feriado nesta segunda-feira (27)
- Alagoas: Quebrangulo
- Bahia: Buerarema, Cocos, Itapitanga, Nova Canaã, Ubaitaba, Xique-Xique
- Ceará: Iguatu, Quixadá
- Goiás: Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio do Descoberto
- Maranhão: São João Batista
- Mato Grosso do Sul: Nova Alvorada do Sul
- Minas Gerais: Buritis, Datas, Divino, Planura, Virgem da Lapa
- Paraná: Cerro Azul, Tibagi
- Pernambuco: Buíque, Catende
- São Paulo: Holambra, Ilha Comprida, Macedônia, Mairinque, Marapoama, Santa Maria da Serra
- Sergipe: Porto da Folha, Ribeirópolis
- Rio Grande do Norte: Afonso Bezerra, Macaíba, Santana do Matos
- Rio Grande do Sul: Vicente Dutra
Outros feriados do ano:
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
Por que o Dia do Servidor não é feriado no Rio?
Nem o Estado nem o Município do Rio de Janeiro criaram leis que oficializem o 28 de outubro como feriado. E, por lei, apenas o Legislativo pode instituir feriados — não basta um decreto do prefeito ou do governador.
Neste ano, tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo em outra data, dia 31 (sexta-feira). A decisão visa manter a produtividade em dias úteis e otimizar o funcionamento dos serviços públicos sem criar um feriado oficial.
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