O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir ainda nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidência da Câmara dos Deputados para tentar um acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores e das prefeituras.
O encontro com o chefe do Executivo está previsto para esta quarta-feira (17). O encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ocorrer até o fim da semana.
O ministro intensificou as negociações após a edição de uma medida provisória (MP) restringindo os incentivos nos últimos dias de 2023, durante o recesso legislativo, ter deflagrado reação contrária de entidades empresariais e parlamentares.
– Eu tenho uma reunião com o presidente Lula amanhã [quarta] para verificar como é que vamos encaminhar, porque há um compromisso nosso desde o ano passado de que nós vamos sentar com as representações municipalistas para encontrar um caminho que caiba no Orçamento para que não haja problema de execução – disse Haddad.
– Estamos também discutindo a questão formal [da MP] e a questão de mérito. Eu fiquei de conversar com o presidente Lula, devo fazê-lo amanhã, e devo conversar com o presidente Lira, do qual dependem algumas decisões importantes – acrescentou.
O ministro da Fazenda disse que não poderia antecipar nenhuma decisão sobre a possibilidade de o governo eventualmente retirar ou revogar a MP e propor conteúdo similar via projeto de lei, que tem um prazo de tramitação mais flexível para os parlamentares.
Ele afirmou, porém, que já vem colhendo percepções e argumentos apresentados pelos congressistas que serão levados a Lula para que haja um encaminhamento.
Na segunda-feira (15), Haddad se encontru com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também apresentou um prognóstico sobre a “temperatura” das quatro proposições incluídas na MP.
Além da reoneração gradual da folha dos 17 setores, até a volta da cobrança integral em 2028, e da revogação do corte da alíquota patronal sobre a folha dos municípios, a medida busca acabar com os benefícios tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e limitar o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.
Segundo Haddad, novos cálculos da Fazenda indicam um impacto conjunto de R$ 32 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões são do Perse, R$ 12 bilhões da desoneração da folha das empresas e R$ 4 bilhões referentes ao corte das alíquotas dos municípios. O argumento do governo é que a recuperação dessas receitas é necessária para garantir o equilíbrio do Orçamento de 2024.
A equipe econômica tenta costurar um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que contemple uma transição mais longa para encerrar o benefício e medidas alternativas para compensar eventuais perdas de arrecadação.
A negociação é uma tentativa do governo de evitar uma derrota maior nessa frente. No entanto, mesmo esse modelo enfrenta resistências dos parlamentares.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
O Congresso aprovou a extensão do benefício até o fim de 2027. A lei foi vetada por Lula, mas os parlamentares votaram para restabelecer a validade de seu conteúdo.
Com informações da Folha de S. Paulo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir ainda nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula da Câmara dos Deputados para tentar um acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores e das prefeituras.
O encontro com o chefe do Executivo está previsto para esta quarta-feira (17). O encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ocorrer até o fim da semana.
O ministro intensificou as negociações após a edição de uma medida provisória (MP) restringindo os incentivos nos últimos dias de 2023, durante o recesso legislativo, ter deflagrado reação contrária de entidades empresariais e parlamentares.
– Eu tenho uma reunião com o presidente Lula amanhã [quarta] para verificar como é que vamos encaminhar, porque há um compromisso nosso desde o ano passado de que nós vamos sentar com as representações municipalistas para encontrar um caminho que caiba no Orçamento para que não haja problema de execução – disse Haddad.
– Estamos também discutindo a questão formal [da MP] e a questão de mérito. Eu fiquei de conversar com o presidente Lula, devo fazê-lo amanhã, e devo conversar com o presidente Lira, do qual dependem algumas decisões importantes – acrescentou.
O ministro da Fazenda disse que não poderia antecipar nenhuma decisão sobre a possibilidade de o governo eventualmente retirar ou revogar a MP e propor conteúdo similar via projeto de lei, que tem um prazo de tramitação mais flexível para os parlamentares.
Ele afirmou, porém, que já vem colhendo percepções e argumentos apresentados pelos congressistas que serão levados a Lula para que haja um encaminhamento.
Na segunda-feira (15), Haddad se encontru com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também apresentou um prognóstico sobre a “temperatura” das quatro proposições incluídas na MP.
Além da reoneração gradual da folha dos 17 setores, até a volta da cobrança integral em 2028, e da revogação do corte da alíquota patronal sobre a folha dos municípios, a medida busca acabar com os benefícios tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e limitar o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.
Segundo Haddad, novos cálculos da Fazenda indicam um impacto conjunto de R$ 32 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões são do Perse, R$ 12 bilhões da desoneração da folha das empresas e R$ 4 bilhões referentes ao corte das alíquotas dos municípios. O argumento do governo é que a recuperação dessas receitas é necessária para garantir o equilíbrio do Orçamento de 2024.
A equipe econômica tenta costurar um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que contemple uma transição mais longa para encerrar o benefício e medidas alternativas para compensar eventuais perdas de arrecadação.
A negociação é uma tentativa do governo de evitar uma derrota maior nessa frente. No entanto, mesmo esse modelo enfrenta resistências dos parlamentares.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
O Congresso aprovou a extensão do benefício até o fim de 2027. A lei foi vetada por Lula, mas os parlamentares votaram para restabelecer a validade de seu conteúdo.
Com informações da Folha de S. Paulo.
